Servidores e alunos da graduação e pós-graduação que estiverem com o esquema vacinal completo há pelo menos 30 dias da data do evento podem se candidatar. A prova será aplicada no dia 20 de fevereiro, no período da tarde.

Estarão disponíveis a partir do dia 21 de janeiro as inscrições para participar do processo seletivo de fiscais para o Vestibular 2021 da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Ele ficará aberto até o dia 28 de janeiro.

Servidores e alunos da graduação e pós-graduação que estiverem com o esquema vacinal completo há pelo menos 30 dias da data do evento podem se candidatar. A prova será aplicada no dia 20 de fevereiro, no período da tarde.

Os interessados deverão se inscrever no site www.vestibular.uem.br no prazo estipulado. A atividade é remunerada e destina-se à fiscalização de salas, blocos e sedes utilizados durante o Vestibular 2021.

Requisitos:

Servidores: informar número de matrícula funcional e CPF; possuir ensino médio completo; e não estar afastado para tratamento médico, licença-maternidade, licença sem vencimentos nem pós-graduação em período integral.

Alunos de graduação: estar regularmente matriculado na UEM e não ser calouro; informar número do registro acadêmico (RA), PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) ou do NIT (Número de Identificação do Trabalhador) e CPF.

Pós-graduandos: estar regularmente matriculado na UEM; informar registro acadêmico, CPF e número do PIS/Pasep ou do NIT.

Na próxima segunda-feira (17), o retorno é destinado para as turmas a partir dos segundos anos e, em 31 de janeiro, para os calouros, ou seja, as turmas de primeiro ano.

As aulas presenciais do segundo semestre do ano letivo de 2021 para os cursos de graduação da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retornam na próxima segunda-feira (17), seguindo rigorosos protocolos de biossegurança. Nesta data, o retorno é destinado para as turmas a partir dos segundos anos e, em 31 de janeiro, para os calouros, ou seja, as turmas de primeiro ano.

Nesta segunda (10) as aulas retornam de forma remota, pelo Ensino Remoto Emergencial (ERE), a fim de viabilizar a organização dos câmpus para receber os alunos e professores, de forma segura, após o recesso de fim de ano.

Para essa retomada segura, estabelecida pela Resolução Nº 032/2021-CEP, a UEM elaborou protocolos de biossegurança: um aos discentes e um aos servidores, disponíveis no site da Pró-Reitoria de Ensino (PEN).

O objetivo é oferecer orientações sobre o uso do espaço físico e quanto ao comportamento adequado de convivência nos ambientes, não só dentro do câmpus, mas também na vida em sociedade, visando a saúde e o bem-estar de todos.

Alexandra de Oliveira Abdala Cousin, pró-reitora de Ensino, explica que, além dos protocolos de biossegurança, alunos e professores deverão apresentar o comprovante de esquema vacinal completo – alunos via Secretaria Acadêmica Visual (Sisav), e servidores docentes e técnicos via portal do servidor.

Ela está otimista para essa nova etapa. “Desejo um excelente retorno e que possamos dar continuidade aos trabalhos realizados remotamente na pandemia, de forma segura e tranquila”, disse.

PLANEJAMENTO – O primeiro protocolo de biossegurança foi elaborado pela UEM em agosto de 2021 com a retomada por parte dos alunos dos últimos anos da área da Saúde, nas disciplinas de práticas profissionalizantes presenciais.

“As ações orientativas foram planejadas cuidadosamente por nossos especialistas para garantir todos os cuidados aos alunos e servidores, nos preparando para, gradativamente, retornarmos às atividades presenciais em segurança”, explica Ricardo Dias Silva, vice-reitor da UEM.

Outra ação da universidade é quanto à elaboração de material gráfico e personalizado que será fixado em lugares estratégicos da universidade. Dentre esses, estão cartazes contendo protocolos para uso dos banheiros e laboratórios.

Outra estratégia adotada é indicar a capacidade máxima de pessoas permitida nos ambientes universitários, além de expor informações com a orientação do que fazer caso alunos ou servidores identifiquem os sintomas da Covid-19.

Normativa proporciona mais segurança jurídica para a estrutura de cargos de direção, chefia e assessoramento das instituições estaduais de ensino superior, incluindo os Hospitais Universitários (HUs).

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 20.932 , que regulariza cargos em comissão e funções gratificadas nas universidades estaduais. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná, a normativa altera dispositivos das leis nº 16.372/2009 e 20.225/2020, proporcionando mais segurança jurídica para a estrutura de cargos de direção, chefia e assessoramento das instituições estaduais de ensino superior, incluindo os Hospitais Universitários (HUs).

Entre as medidas, a nova legislação define com clareza o quantitativo de cargos em comissão e funções gratificadas, sem perder de vista o foco na modernização da gestão pública e a valorização dos profissionais.

Até 2009, as estruturas organizacionais das universidades estaduais previam determinados números de cargos e funções comissionados, representados pelas simbologias CC (Cargo Comissionado) e FG (Função Gratificada). Apesar da variação de valores de acordo com a complexidade das atividades desenvolvidas e responsabilidades atribuídas, até então não havia uma legislação para regulamentar de maneira específica essa política.

Para o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, essa lei preenche essa lacuna, consistente com os avanços governamentais, que valorizam o serviço e o funcionalismo público paranaenses.

“Estamos empenhados em assegurar melhores condições de trabalho, aperfeiçoamento profissional e remunerações justas para o desempenho das atividades acadêmicas no Paraná, sempre com foco na desburocratização e eficiência do Estado, atentos aos princípios de governança e transparência”, afirmou.

DEFINIÇÕES – A Lei nº 20.932 estabeleceu o quantitativo de 1.179 cargos em comissão de Direção Acadêmica (simbologia DA-1 a DA-5), que se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento superior nas universidades estaduais. Desse total, 68 são para os hospitais universitários. Já os cargos em comissão de Função Acadêmica (FA-1 a FA-3) somam 1.782, sendo 301 para os HUs. As remunerações para todas as simbologias constam nos anexos da normativa.

A nova legislação também regulamenta o regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) para as atividades administrativas desempenhadas por servidores da Carreira Técnica Universitária, investidos em cargos de direção acadêmica (DA) ou em função acadêmica (FA), no exercício de atividades de caráter estratégico e interesse público e institucional. Essa medida se estende a servidores de outras carreiras do serviço público do Estado do Paraná, que estejam ocupando cargos de DA ou FA nas instituições de ensino superior e nos HUs.

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O objetivo da legislação é padronizar a gestão de pessoal, custeio e investimento nas instituições, a partir de critérios públicos, transparentes e auditáveis.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (20) a lei ( 20.933/2021 ) que estabelece parâmetros de financiamento e distribuição de recursos entre as universidades estaduais do Paraná. O objetivo da legislação é padronizar a gestão de pessoal, custeio e investimento nas instituições, a partir de critérios públicos, transparentes e auditáveis.

O projeto foi aprovado na quarta-feira (15) da semana passada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), em segunda e terceira discussões, além da redação final. A proposta normativa estabelece, entre várias medidas, critérios para a eficiência de gestão, sem perder de vista a autonomia universitária.

A proposta foi elaborada pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), com a participação das universidades estaduais. Desde 2019, reitores, pró-reitores de planejamento e recursos humanos das instituições vêm debatendo e apresentando contribuições.

Com o projeto será possível, atender aos preceitos de ganho de eficiência e economicidade, promovendo integração de políticas orçamentárias, financeiras e administrativas.

O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona destaca que a chamada LGU reforça a autonomia administrativa, didático-científica e de gestão financeira e patrimonial das instituições de ensino.

“As nossas setes universidades estaduais são um grande patrimônio do Paraná, historicamente construído, e que desempenham um papel muito importante no desenvolvimento do Estado. Mas desde o surgimento das instituições, nunca ouve uma definição clara de quais seriam os índices ou qual seria a forma do Estado financiar as universidades e isso sempre representou instabilidade no financiamento”, destaca o superintendente da Seti, Aldo Bona.

Bona também afirma que propósito da LGU é estabelecer uma equidade entre as instituições, assegurando estabilidade no financiamento de modo que as universidades possam planejar e saber como podem executar aquilo que planejaram. “É um grande avanço e a condição para o pleno exercício da autonomia universitária”, afirma.

MUDANÇAS – Os deputados estaduais aprovaram seis alterações na forma da subemenda modificativa. Uma das mudanças propostas autoriza a contratação de docentes temporários, acima do percentual de 20% estabelecido na legislação, até que sejam alcançadas as contratações de professores efetivos.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri, afirmou que a proposta aprovada avançou em relação a proposição inicial. "Este projeto teve um debate muito grande dentro das universidades. Conseguimos acatar várias emendas no sentido de melhorar o projeto. No ano que vem, podemos avançar em outros pontos que podem ser melhorados. Poderemos construir este debate", garantiu.

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A partir desta segunda-feira (10), 67.664 estudantes de graduação e 15.224 alunos de pós-graduação começam a retomar a rotina de atividades, referentes ao período 2021.2.

As universidades estaduais do Paraná definiram seus calendários letivos para 2022 com a previsão de retorno das aulas presenciais, mediante o cumprimento de protocolos de segurança sanitária. A partir desta segunda-feira (10), 67.664 estudantes de graduação e 15.224 alunos de pós-graduação começam a retomar a rotina de atividades, referentes ao período 2021/2022.

Entre as principais medidas os conselhos universitários das instituições de ensino superior estabeleceram a conclusão do esquema vacinal contra o novo coronavírus para toda a comunidade universitária. Neste primeiro momento, somente as universidades estaduais de Londrina (UEL) e do Centro-Oeste (Unicentro) não pretendem solicitar o comprovante de vacina.

As sete instituições compartilham orientações semelhantes de biossegurança para o acesso de alunos, professores e demais profissionais em salas de aula e laboratórios, como a higienização de mãos com água e sabão ou álcool 70%; e o uso obrigatório de máscara facial de tecido ou descartável, cobrindo nariz e boca durante toda a permanência nas dependências universitárias.

Para o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto, a comprovação da vacina vai propiciar o retorno seguro das atividades presenciais, superando os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 e pelo ensino remoto. “Além de proteger as vidas das pessoas, essa medida tem impacto no controle da pandemia e no combate à disseminação do vírus, em consonância com a ciência”, afirma.

A reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Fátima da Cruz Padoan, salienta que o objetivo é resguardar a segurança da comunidade universitária e das comunidades locais. “A comprovação da vacina é um cuidado necessário, principalmente por que grande parte dos alunos se desloca diariamente de ônibus para assistir as aulas, inclusive entre municípios”, destaca.

Para efeitos de comprovação, será considerado o certificado de vacina digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde, o Conecte SUS, ou o cartão de vacinação. No documento devem constar os registros de doses, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A obrigatoriedade de comprovação do ciclo vacinal será dispensada nos casos de condição de saúde que impeça a imunização contra a Covid-19, conforme apresentação de atestado médico.

DETALHES – Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), o retorno presencial ocorrerá em etapas, contemplando inicialmente cerca de 10.500 alunos, que equivale a 75% dos estudantes da instituição. Outros 3.500 universitários começarão as atividades duas semanas depois.

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