Ontem (4), uma petição pública online foi lançada na plataforma Avaaz, em favor dos servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que ainda não receberam os salários de janeiro, por causa de um desacordo entre a instituição e o Governo Estadual.
A petição, que almeja chegar a 3 mil assinaturas, já havia conseguido o apoio de 2.326 pessoas até o fechamento desta matéria. Segundo a informação divulgada na plataforma, o documento com todas as assinaturas digitais será entregue aos servidores da UEM.
Além do apoio, a petição também é um ato de "repúdio ao [governador Beto] Richa". De acordo com a autora da petição, identicada como Luzia Marta B., o objetivo do "abaixo assinado" é "mostrar repúdio ao governo do Paraná pela retenção indevida de nossos [dos servidores] salários".
Reunião de emergência
Desde que o governo anunciou o possível não pagamento da folha de janeiro aos servidores da UEM, os sindicatos que representam os trabalhadores e a própria universidade promoveram várias reuniões. Nesta segunda-feira (5), um novo encontro, desta vez com lideranças de Maringá, foi agendado pelo prefeito Ulisses Maia e pelo reitor Mauro Baesso. Será às 14h, na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Av. Vereador Basílio Sautchuk, 388), "com o objetivo de discutir a grave situação em que a UEM se encontra", diz o convite.
Impasse
O mais recente desdobramento da "novela" da adesão ao sistema RH-Paraná Meta4, foi a retenção dos salários de todos os servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a única instituição estadual de ensino superior que ainda não aderiu ao sistema. Outras universidades se opuseram desde que a ferramenta passou a ser utilizada no Paraná, mas todas enviaram os dados após vários anos de negociação.
O governo divulgou que o novo Sistema Integrado de Finanças Públicas (Novo Siaf), por meio do qual são processados os pagamentos dos servidores estaduais, só "autoriza" o pagamento a órgãos que estão dentro do Meta4, para evitar inconsistência de dados.
A UEM, que resiste à adesão, arma que enviou todos os dados necessários para o processamento dos pagamentos pelo Novo Siaf, que é diverso do Meta4, e que não existe nenhum impedimento burocrático para que o Estado realize a transferência dos recursos para o pagamento dos salários.
Conforme a universidade, a Administração Estadual quer forçar a universidade a aderir ao Meta4, um programa que, segundo a reitoria, fere a autonomia das universidades, ao permitir que o Estado interfira na rotina de gestão de recursos humanos que, atualmente, é feita pela Universidade "pautada em critérios estritamente acadêmicos", segundo o vice-reitor, Julio Damasceno. Um dos receios é que não sejam concedidas as progressões e promoções aos servidores que buscam qualificação, investindo em mestrados, doutorados e pós-doutorados, além de cortes de bolsas de iniciação científica.
Já o Governo do Estado arma que o programa não interfere na autonomia das instituições e é apenas um mecanismo de gerenciamento de recursos, adotado em todo o Estado, e que busca a maior transparência na prestação de contas. A UEM, segundo o Governo, recebe recursos estaduais para grande parte das atividades – principalmente para o pagamento da folha – e deve apresentar de maneira mais clara como os recursos são gastos.