Em Maringá, no cartório da 192ª Zona Eleitoral, o grande número de justificativas chama atenção. Nas eleições de 2010, foram 14.231. A maior concentração de justificativas acontece nas seções localizadas dentro da Universidade Estadual de Maringá (UEM), cerca de 3.977 nos dois turnos.
Segundo a chefe de cartório da 192ª ZE, Luciane Miyoshi, o número de justificativas vem crescendo nos últimos pleitos. De acordo com ela, em 2006 pelo menos 7.549 eleitores foram até as seções para justificar a ausência, quase que dobrando em 2010. “A região da UEM concentra grande número de estudantes de outras cidades e estados, além de ser rota para quem está em viagem, pois fica na principal avenida que atravessa a cidade”, disse.
Fique atento
O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não
justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição
cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores.
A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo
(analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores
de setenta anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que
torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações
eleitorais, que requererem, na forma das Res. -TSE nº 20.717/2000 e nº
21.920/2004, sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações.
Fonte: TSE.
A partir da constatação do aumento na procura por justificativas especialmente na UEM, em 2010 foi realizado uma experiência disponibilizando mesas receptoras exclusivas para as justificativas. “Este ano teremos duas mesas receptoras de justificativa com duas urnas cada instaladas dentro da universidade, e a expectativa é de que mais uma vez tenhamos grande movimento”, ressalta Luciane.
Paraná
Além da 192ª ZE de Maringá, outras 11 Zonas Eleitorais do estado terão locais exclusivos para justificar ausência. Em Curitiba, haverá mesa receptora na Rodoferroviária, de responsabilidade da 3ª ZE; no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhas, que pertence à 200ª ZE; em Piraquara, na 155ª ZE. Na região da fronteira, haverá uma mesa em Foz do Iguaçu, no aeroporto internacional da cidade, que pertence à 204ª ZE. No Litoral, haverá uma mesa em Matinhos na 194ª ZE.
No interior, na região Noroeste, em Cidade Gaúcha, haverá quatro mesas, sendo uma no município sede da 127ª ZE e as demais distribuídas nas cidades de Nova Olímpia, Rondon e em Tapira, por conta do grande número de trabalhadores rurais das usinas de açúcar que vem de outros estados, principalmente do Nordeste para trabalhar na região.
Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), historicamente 10% do total de eleitores justificam os votos no Paraná. Tomando por base a média histórica, isso significa que este ano pelo menos 773 mil paranaenses devem justificar o voto nas próximas eleições.
Sem justificativa
Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral deve justificar a ausência comparecendo em qualquer zona eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que não realizar a justificativa fica em débito com a Justiça Eleitoral podendo sofrer sanções como: ficar impedido de obter passaporte ou carteira de identidade; participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles.