Deputados federais eleitos por Maringá opinam sobre seis pontos centrais
O único consenso é a necessidade de fazer mudanças no sistema político do País
Há muito se discute a necessidade de uma reforma política no Brasil.
Os escândalos de corrupção nos últimos anos aumentaram o coro que chegou
às ruas em julho do ano passado clamando por mudanças. Especialistas
apontam que os próprios políticos também perceberam a necessidade de
mudar as regras do jogo a fim de melhorar a imagem e a
representatividade no País.
O Diário elencou seis pontos centrais
desta discussão (consulta pública, financiamento de campanha, votações
proporcionais, fim da reeleição, unificação dos pleitos e voto
facultativo) e conversou com os deputados federais eleitos por Maringá
neste ano – Edmar Arruda (PSC), Enio Verri (PT), Luiz Nishimori (PR) e
Ricardo Barros (PP) – para saber o posicionamento que tomarão nas
discussões que deverão ocorrer no Congresso ano que vem.
O ponto
de maior discordância entre os parlamentares é o financiamento de
campanha. Arruda concorda com o financiamento público e privado, desde
que empresas que prestam serviços ao governo não possam participar da
doação. Nishimori também atesta os dois modos de financiamento, mas
defende que o teto seja o mais baixo possível. "Proibir o financiamento
por parte de empresas sem um teto ajudaria aqueles candidatos que têm
maior poder aquisitivo", diz.
Verri rechaça o financiamento
privado e afirma que seria mais justo com dinheiro público, o que
pressupõe teto estipulado. "Eliminaríamos os acordos com empreiteiras,
por exemplo", aponta. Já Barros associa o financiamento público ao voto
em lista e não se coloca contrário à proposta. No entanto, o deputado
diz ter preferência por uma mudança no sistema, adotando o
parlamentarismo – modelo no qual o Executivo depende do apoio direto ou
indireto do Parlamento para governar e ser constituído, além de não
haver separação nítida entre os dois poderes.
Reginaldo Dias,
professor do Departamento de História da Universidade Estadual de
Maringá (UEM), indica que o debate sobre o parlamentarismo deveria
voltar. "Não que eu seja favorável a este sistema. Eu só não consigo
entender como isso saiu completamente de pauta na última década. As
últimas grandes crises políticas que tivemos envolvem a formação de
maiorias no Congresso Nacional", argumenta. "É um sistema indutor, com
outra configuração e que te faz pensar em um monte de situações",
explica.
Outro ponto que gera divergências são as votações
proporcionais – para escolha de representantes no Legislativo. Embora
haja sinalização por mudança, principalmente para o voto distrital
misto, Barros diz optar pelo voto distrital puro. Arruda admite
inclinação pelo sistema misto, mas acredita que a discussão deve
esbarrar na questão de concentração populacional (alguns Estados
ganhariam e outros perderiam representação).
A forma de consulta
popular sobre a reforma política, o voto facultativo e a unificação das
eleições, colocam Verri na contramão dos outros deputados federais por
Maringá. Ele é o único a defender que a população deva ser consultada
antes, por meio de um plebiscito, e não depois de um texto pronto do
Congresso em um referendo. "A participação popular precisa acontecer
primeiro e não apenas acatar o que vier", afirma o petista.
Quanto
ao voto facultativo e unificação das eleições, o parlamentar sustenta
que ainda há necessidade de politização da população brasileira e que a
obrigatoriedade do voto e eleições de dois em dois anos auxiliam neste
processo. Há certo consenso entre os deputados sobre o fim da reeleição
para o Executivo, desde que o mandato seja ampliado para cinco ou seis
anos.
Para o historiador, ao mesmo tempo em que a reforma pode
dar uma cara nova à política brasileira, é um assunto difícil por ter
muitos temas controversos. "Precisamos de uma reforma estruturante e que
poderá balizar futuramente a discussão de outras reformas necessárias."
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