O futuro de Maringá estará em debate na semana que vem, na 5ª Conferência Municipal das Cidades. No encontro, 420 pessoas vão representar os 367 mil maringaenses nas discussões sobre habitação, saneamento, meio ambiente, trânsito, economia e transportes. Uma comissão preparatória está encarregada de organizar a conferência.
Do encontro, sairão sugestões para enfrentar os problemas do município, como a falta de planejamento metropolitano. Com 50% dos brasileiros vivendo em regiões metropolitanas, Celene Tonella, pesquisadora do Observatório das Metrópoles, diz que está na hora de planejar fora dos limites territoriais dos municípios.
“O pensar metropolitano é um pensar solidário, mas é preciso ter estímulos compensatórios para que os municípios ajam de forma integrada”, analisa Celene, que é uma das representantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM) na comissão preparatória da conferência. A Região Metropolitana de Maringá tem 705,2 mil habitantes.
A Conferência Municipal será realizada dia 22, no auditório do bloco 7
da UniCesumar. Para participar é preciso se inscrever no site www.maringa.pr.gov.br até o dia 15.
O DIÁRIO - Quais propostas a UEM vai levar para a 5ª Conferência Municipal das Cidades?
CELENE TONELLA - O tema da conferência, “Quem muda a cidade somos nós - Reforma urbana já”, retoma a temática da habitação, do planejamento, do ordenamento territorial e da mobilidade urbana, mas no sentido de implementar tudo aquilo que já foi discutido nas quatro conferencias anteriores. A gente considera muito importante criar instrumentos para que o que foi proposto e debatido se concretize nos municípios.
Vamos discutir a criação de mecanismos para a concretização do Estatuto das Cidades e do plano diretor. As cidades não têm verdadeiramente em funcionamento o IPTU Progressivo no Tempo e a outorga onerosa. A gente não vê isso sendo implementado nos municípios. A outra proposta é transformar o Conselho de Gestão e Planejamento Territorial de Maringá em Conselho das Cidades.
A ideia é transformá-lo em um conselho com câmaras técnicas para a área de habitação, mobilidade e saneamento. Outra proposta é que os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano sejam aplicados nos municípios que estejam implementando instrumentos do plano diretor e do Estatuto das Cidades.
É fundamental que esses instrumentos sejam implementados para que o
acesso à propriedade seja democratizado, e não objeto de especulação.
Outro ponto é incluir na discussão a dimensão metropolitana.
Por que é preciso pensar metropolitano?
Porque a gente tem problemas metropolitanos. Pense na dificuldade que o trabalhador tem para ir de Sarandi a Maringá e voltar... Não temos transporte coletivo e nem sistema viário integrado. O sistema viário de Maringá é uma coisa e o Sarandi é outra. As pessoas correm risco de morte no trajeto... A questão da manipulação de resíduos sólidos é algo que transcende a questão municipal.
Ela é regional porque existe o comércio regional de resíduos sólidos, os catadores vindos de diversas regiões e, por isso, as respostas não são só municipais. A nossa sugestão é vincular a discussão metropolitana também a fundos metropolitanos. Tudo é questão de recursos. O que a gente vê? Maringá, por exemplo, tem potencial para atrair recursos, mas só capta para ela.
O pensar metropolitano é um pensar solidário. Só que é preciso ter
estímulos compensatórios para que os municípios ajam de forma integrada.
A ideia é que no documento síntese das Conferências Estadual,
Municipal e Nacional esteja incluída essa questão metropolitana.
Mas como se coloca em prática um proposta como essa, de cooperação entre as cidades?
A proposta está em construção. Os problemas metropolitanos existem,
mas não temos instrumentos legais para resolvê-los. Para se ter uma
ideia, metade da população brasileira vive nas metrópoles. No limite, a
sugestão seria instituir um quarto ente federado. Atualmente, temos a
União, os Estados e os municípios. E teria que incluir Região
Metropolitana.
Vocês estipularam prazos para as propostas saírem do papel?
A gente tenta, mas aí é o Executivo que tem que implementar. A nossa
meta é incluir essas discussões até a Conferência Nacional das Cidades
(que ocorre em novembro, em Brasília). Os prazos serão discutidos na
conferência municipal.
O que vocês enxergam como prioridade para Maringá?
O IPTU Progressivo no Tempo. Ele até existe em Maringá e consta do plano diretor e do Estatuto das Cidades, mas é pouco aplicado. Significa que o proprietário que não paga o IPTU ano a ano perde o imóvel. Tem também a outorga onerosa. A pessoa que constrói verticalmente paga o correspondente ao número de pavimentos que vai erguer. Quem verticaliza são os grandes proprietários, são as construtoras.
A ideia é que esse pagamento a mais seja canalizado para um fundo para financiar, por exemplo, a habitação social. A destinação do nosso fundo de habitação foi modificada e hoje o dinheiro pode ser usado para tudo, e não mais somente para a habitação de interesse social, como defendemos.
Se você tem um fundo robusto, é possível financiar habitações
populares para a faixa que tem muita dificuldade de acesso a
financiamento imobiliário, que é a de até três salários mínimos.
O que avançou desde a última Conferência das Cidades, realizada em 2009?
As grandes discussões urbanas se tornaram públicas. Um exemplo é o impacto que os megaeventos como a Copa do Mundo estão causando. Nas cidades mais atingidas, como Rio de Janeiro, Recife e Brasília, a população e os movimentos sociais estão mobilizados para evitar a construção de elefantes brancos... A gente vê mobilização pelo Brasil todo em torno dessas questões porque dizem respeito ao dia a dia de cada um.
Em Maringá, por exemplo, estava muito viva, na 4ª Conferência Municipal das Cidades, a questão do programa Minha Casa, Minha Vida. Um resultado que temos desde então é que o Conselho de Gestão e Planejamento passou a fazer parte das discussões. Hoje, não são apenas discussões de gabinetes.
http://www.odiario.com/cidades/noticia/743852/entrevista-pensar-metropolitano-e-um-pensar-solidario/