Normalmente atento às datas redondas, confesso que não havia me dado conta de que a UEM vive o vigésimo quinto aniversário da introdução da gratuidade do ensino, apesar de ter escrito um livro para contar essa história.
A memória foi avivada pelo DCE, entidade de tanta tradição de lutas pela universidade pública e gratuita, que organizou uma aula magna, na semana passada, para celebrar a efeméride.
Já no manual do calouro, divulgado no início do ano, o diretório tinha incluído uma seção para debater o tema. Apesar do meu atual lapso de memória, pelo qual me penitencio publicamente, o manual do calouro citou um texto que escrevi por ocasião do vigésimo aniversário da gratuidade, no qual resumo alguns pontos de vista longamente desenvolvidos em meu livro "Uma universidade de ponta-cabeça", que narra a luta dos estudantes pela democratização da UEM e pela gratuidade do ensino. Compartilho com os leitores algumas partes do citado texto, cuja linha de argumentação se mantém atual.
A implantação da gratuidade do ensino não foi apenas um marco administrativo, relativo à modificação das formas de financiamento da instituição. Trata-se de um fato de grande impacto, que transformou a natureza da universidade.
Em 1969, a criação da UEM representava uma grande conquista para Maringá e região. Na época, Maringá contava 22 anos de fundação e 18 anos de emancipação política e, em razão de seu célere e impressionante desenvolvimento, ganhava sua universidade.
Fundada para se integrar e impulsionar o desenvolvimento da região,
segundo os termos da política do governo estadual, a UEM nasceu, porém,
com as marcas da reforma universitária patrocinada pela ditadura
militar. Ao
longo da década de 1960, a juventude brasileira havia se
mobilizado por uma reforma que democratizasse, na gestão e no acesso, a
universidade.
Não obstante essa grande luta social, a reforma universitária promovida pelo regime militar baseou-se na expansão do ensino pago. Inserida no bojo dessas políticas, embora fosse uma instituição pública, a UEM tinha de cobrar mensalidades para gerar parte de seu financiamento.
A luta pelo ensino gratuito foi uma das marcas da recém-fundada universidade, sobretudo da segunda metade da década de 1970 em diante.
O acúmulo de lutas de vários anos levou a que, em 1987, no curso de um processo de mobilização, o governo estadual negociasse a introdução da gratuidade do ensino e a traduzisse em Lei. Não foi, como se vê, uma medida administrativa. Foi, efetivamente, uma conquista da comunidade, sedimentada em contínuas lutas.
Do período da criação da UEM até 1987, o ensino pago restringia sua dimensão pública. Depois de 1988, com a introdução da gratuidade do ensino, houve ampliação de sua natureza pública e de seu caráter democrático.
São duas datas expressivas, que exigem comemorações. A primeira é a criação. A segunda, salvo melhor juízo, pode ser definida como uma refundação. Essa transformação tornou-se um valor para a universidade, espécie de bússola para o conjunto de suas políticas.
http://www.odiario.com/colunas/noticia/731109/25-anos-da-gratuidade-do-ensino-na-uem/