O departamento jurídico da coordenação estadual do Procon no Paraná afirma que os supermercados não podem impedir uma instituição pública, como a Universidade Estadual de Maringá (UEM), de coletar preços de produtos para uma pesquisa que será, posteriormente, publicada em um veículo de comunicação.
A universidade é como um cidadão, que tem o direito de ir a uma empresa e passar o dia todo anotando preços se quiser, argumenta a chefe do departamento, Marta Favreto Paim.
No entanto, quando se trata de uma pesquisa que será publicada, há critérios que devem ser seguidos. Marta informa que, além de a metodologia ser aplicada igualmente em todos os estabelecimentos selecionados, a ordem interna deve ser mantida e somente os dados relativos ao levantamento podem ser divulgados.
Paim complementa que o Procom estimula a população a pesquisar preços para economizar no dia-a-dia e não somente em datas comemorativas comerciais. Pesquisas desse tipo ajudam bastante o cliente, considera. Ele não precisa confiar no levantamento se não quiser, mas é uma forma de comparar os preços entre vários estabelecimentos, que, provavelmente, não iria visitar por si só, explica.
O ponto principal, opina, deve ser sempre a prestação de um serviço de utilidade pública. O importante é que as informações divulgadas sejam verídicas, para que o consumidor seja realmente beneficiado, diz.
Thiago Ramari