A decisão liminar, do final de abril, determina que os procedimentos para início do cadastramento sejam retomados imediatamente nos hospitais Santa Rita e Universitário
Atendendo parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-PR) em ação civil pública, o juiz federal substituto Emanuel Garcia Gimenes determinou que o Hospital Universitário de Maringá (HU) e o Hospital Santa Rita façam quatro cirurgias de redução de estômago por mês, cada um, sob pena de fixação de multa.
O pedido inicial da procuradora Eloísa Machado e da promotora Elza Kimie Sangalli também sugeria o cadastramento da Santa Casa de Misericórdia de Maringá, para que chegasse a 12 o número de pacientes operados por mês.
No entanto, na audiência de conciliação, realizada em março, o hospital desistiu do credenciamento, alegando que não tinha estrutura adequada para assumir as cirurgias. "Entendo que o pedido foi atendido integralmente, porque em face da desistência da Santa Casa, reforçamos a obrigação para o Santa Rita e o Universitário, o que foi aceito pelo juiz", explica a procuradora Eloísa.
Na avaliação da promotora Elza, que assina a ação junto com a procuradora federal, a decisão saiu rápido, levando-se em conta que foi protocolada no início de fevereiro. Os pacientes que aguardam na fila agradecem.
Em fevereiro de 2007, quando os fundamentos da ação passaram a ser estudados, 344 pessoas com índice de massa corporal (IMC) acima do considerado normal para os padrões da saúde aguardavam a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje são 270 pessoas na fila organizada pela secretaria municipal.
Para a procuradora, a pequena diferença é bom sinal. "Neste intervalo, alguns pacientes foram atendidos por convênios ou pagaram por suas cirurgias. Outros morreram, porque a obesidade mórbida causa doenças graves. Se a fila tivesse diminuído muito seria preocupante", comenta Eloísa.
Em Maringá, o primeiro cadastro de obesos mórbidos com indicação cirúrgica começou a ser feito em 1999, no HU. O projeto, coordenado pelo cirurgião Daoud Nasser, professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) pretendia operar 40 pessoas por ano, número superado em abril, primeiro mês de agendamento das consultas. Uma lista de espera foi aberta com os pacientes remanescentes, chegando a ter 360 pacientes. Seguindo o projeto inicial, em 10 anos todos estariam operados.
Em agosto de 2000 o HU foi credenciado pelo Ministério da Saúde para realizar as cirurgias, transferindo a gestão da lista de pacientes para a secretaria municipal. Segundo Míriam Fernandes, assistente social do HU, o último paciente da primeira lista de espera será atendido na sexta-feira. "Perdemos o contato com muitos deles, mas todos com os quais conseguimos falar foram consultados", diz.
A abertura da nova ala do pronto atendimento do hospital, em setembro de 2003, estrangulou o uso das duas salas cirúrgicas. Como a prioridade passou a ser o atendimento das emergências, as cirurgias eletivas passaram para apenas uma das salas, dividindo especialidades e dias da semana. Por exemplo, as bariátricas e pediátricas são feitas às segundas-feiras, as ginecológicas às terças, e assim por diante.
"Temos condições de realizar duas cirurgias bariátricas por mês, que é o que temos feito. Se tivermos de cumprir esta ordem, teremos problemas. Vamos ter que decidir com a promotora que tipo de cirurgia vamos precisar parar de fazer", afirma Míriam.
O superintendente administrativo da Associação Bom Samaritano, que administra o Hospital Santa Rita, Hiran Castilho, afirma que os equipamentos necessários à cirurgia de obesidade mórbida estão sendo adquiridos, principalmente macas e mesas cirúrgicas. "Já dispomos da equipe multidisciplinar que deve acompanhar este paciente", informa.
As cirurgias, que serão custeadas com recursos do Ministério da Saúde, deverão ter início assim que a decisão do juiz Gimenes for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Até o momento, a procuradora Eloísa Machado ainda não havia sido intimada.