Joílson Dias (Economista e professor da Universidade Estadual de Maringá)
- O governo do Estado pretende desonerar produtos consumidos principalmente pelas camadas menos favorecidas. Isso é possível?
Toda vez que desonera a população de impostos, em todos os modelos
econômicos e estudos matemáticos que temos, isso tem um efeito maior do
que outras políticas de longo prazo. Toda vez que se deixa o recurso na
mão das pessoas, elas tomam decisões mais eficientes, o que beneficia a
economia.
Com recurso disponível, a população acaba tendo o chamado 'efeito
multiplicador', gasta mais e a tendência é gerar mais impostos. Toda
reforma tributária que visa a fazer isso tem maior efeito.
- Mas o secretário da Fazenda não descarta um possível aumento de
outros impostos para compensar a desoneração. Na prática, como fica?
Toda vez que o governo age dessa forma, erra. Você tem um imposto
básico que atinge uma camada maior da população, por exemplo, sobre a
energia. Desonerando alguns impostos, as pessoas tendem a adquirir bens
que consomem energia, pagando o imposto sobre o consumo. Isso é chamado
de 'efeito nulo', não tem reforma nenhuma nisso, apenas uma mudança.
- É possível desonerar produtos visando apenas a uma camada da população, da maneira como pretende o governo?
O que se tenta fazer é atingir bens cujo consumo favoreça aquelas
famílias. Por exemplo: desonerando a cesta básica é possível atingir e
privilegiar essas camadas com políticas específicas. O governo deve
buscar desonerar alimentos, não tem sentido cobrar imposto sobre
alimentos.
Taxar alimentos é proibir as pessoas de consumir.
Também não tem sentido cobrar impostos sobre remédios, é uma coisa que
as pessoas consomem por obrigação, não é supérfluo. Energia não é luxo,
ela ajuda as famílias de várias formas, assim como a água.
- Quais seriam as medidas pra que houvesse uma reforma na acepção da palavra?
Uma reforma reduz os impostos e torna o Estado mais eficiente, ou seja,
ele funciona da mesma maneira com menor quantidade de recursos. Para
que funcione, o governo tem que se tornar mais eficiente, custar menos
para a sociedade. Tudo que desonera salário é extremamente benéfico,
isso já foi feito com as microempresas e houve aumento de empregos no
Paraná.
Existe conhecimento técnico para fazer essa reforma. Entretanto, como
tudo está interligado, uma reforma de verdade só é possível em nível
nacional. E o projeto no Congresso está parado e já foi todo
descaracterizado.