Deputado Hussein Bakri (PSD) comemorou a suplementação orçamentária de R$ 130 milhões Foto:
Deputado Hussein Bakri (PSD) comemorou a suplementação orçamentária de R$ 130 milhões até o final deste ano para as sete universidades estaduais do Paraná
Presidente da Comissão de Educação e Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado Hussein Bakri (PSD) comemorou a suplementação orçamentária de R$ 130 milhões até o final deste ano para as sete universidades estaduais do Paraná. A liberação autorizada pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na manhã desta segunda-feira (26) vai compensar os recursos retidos pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM) e, assim, garantir o pleno funcionamento dos hospitais universitários e das demais atividades do ensino superior.
“É preciso deixar claro que a retenção desses valores é determinada por legislação federal. Mas o Governador tem ciência de que as receitas das universidades são essenciais para a manutenção das atividades do nosso ensino superior, que está inserido no contexto de atendimento à comunidade e desenvolvimento regional. Essa suplementação permitirá que as instituições honrem com todos os seus compromissos financeiros”, afirmou Hussein Bakri.
A Emenda Constitucional nº 93/2016, que trata da DREM e vinha sendo aplicada desde a gestão anterior, prevê que o Poder Executivo fique com 30% de todas as receitas geradas dentro da sua estrutura – incluindo as universidades – até 31 de dezembro de 2023. Em 2019, a retenção representaria em torno de R$ 130 milhões. Mas, sensível às demandas do ensino superior, o Governador autorizou a recomposição desse mesmo montante em parcelas mensais até o final do ano.
De imediato, conforme a autorização assinada nesta segunda-feira, serão liberados R$ 20,8 milhões para pagar os bolsistas (residentes) e outros R$ 5,5 milhões para os hospitais universitários (orçamento da Saúde). Na prática, esses recursos permanecerão no caixa das universidades, dando um fôlego importante às sete instituições estaduais de ensino superior: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual do Oeste Do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP).
Com a participação de palestrantes brasileiros e de outros vários países, além de uma programação científica e cultural diversificada, será realizado, de 18 a 20 de setembro, em Maringá, o “VI International Meeting of Biosciences and Physiopathology e X Simpósio de Biociências Aplicadas à Farmácia”, sob a promoção do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Fisiopatologia da Universidade Estadual de Maringá.
As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até a data de início do evento, apenas pela Internet, com o valor das taxas variando conforme a categoria do participante, se aluno de graduação, pós-graduação ou pós-graduação.
Vale dizer que a Biociências compreende qualquer ciência que estuda os seres vivos, sua evolução, o ambiente em que vivem, o modo como se relacionam, entre outros aspectos, a exemplo da biologia, botânica, ecologia e da zoologia. Já, a Fisiopatologia é a disciplina biológica que descreve processos ou mecanismos que operam dentro de um organismo.
Comemorando a 10ª edição do encontro, o evento propõe aos participantes que vivenciem uma experiência inovadora, pois todas as atividades serão desenvolvidas num local especialmente escolhido para a ocasião.
Esta inovação será possível porque o evento conta com a parceria do Instituto Adventista Paranaense, local sede do encontro (foto abaixo), localizado na zona rural de Ivatuba, cerca de 25 quilômetros de Maringá.
O IAP possui um amplo câmpus e funciona como instituição de ensino (internato e externato) há mais de 40 anos neste endereço. Conheça mais sobre o local pelo site. Aos inscritos com alguma dificuldade em se deslocar até o IAP, a organização do evento irá providenciar transporte gratuito.
Com o slogan “Biociências nos seus genes”, o VI IMBP, como também ficou conhecido o evento, terá, na programação, 10 minicursos, 10 mesas redondas, 6 palestras, além de uma sessão de apresentação de trabalhos na forma de pôsteres.
Mas, as inovações não param na definição do local e na programação em imersão. Além da programação científica, o evento terá ações de popularização de ciência, como o concurso de melhor fotografia científica e minicursos destinados a jovens do ensino médio e iniciantes na graduação.
Oficinas práticas prometem movimentar pelo menos 150 adolescentes e jovens ao redor de temas como Anatomia Forense, Papel do Código Genético, Parasitos Mortais, O Mundo Invisível dos Fungos, O Segundo Cérebro,entre outros.
Outras informações por meio do site, na página do Facebook e no Instagram "@pbfuem".
Governador Ratinho Junior autorizou liberação desses recursos até o final do ano para as sete instituições estaduais de ensino superior
Presidente da Comissão de Educação e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) comemorou a suplementação orçamentária de R$ 130 milhões até o final deste ano para as sete universidades estaduais do Paraná. A liberação autorizada pelo Governador Ratinho Junior (PSD) na manhã desta segunda-feira (26) vai compensar os recursos retidos pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM) e, assim, garantir o pleno funcionamento dos hospitais universitários e das demais atividades do ensino superior.
“É preciso deixar claro que a retenção desses valores é determinada por legislação federal. Mas o Governador tem ciência de que as receitas das universidades são essenciais para a manutenção das atividades do nosso ensino superior, que está inserido no contexto de atendimento à comunidade e desenvolvimento regional. Essa suplementação permitirá que as instituições honrem com todos os seus compromissos financeiros”, afirmou Hussein Bakri.
A Emenda Constitucional nº 93/2016, que trata da DREM e vinha sendo aplicada desde a gestão anterior, prevê que o Poder Executivo fique com 30% de todas as receitas geradas dentro da sua estrutura – incluindo as universidades – até 31 de dezembro de 2023. Em 2019, a retenção representaria em torno de R$ 130 milhões. Mas, sensível às demandas do ensino superior, o Governador autorizou a recomposição desse mesmo montante em parcelas mensais até o final do ano.
De imediato, conforme a autorização assinada nesta segunda-feira, serão liberados R$ 20,8 milhões para pagar os bolsistas (residentes) e outros R$ 5,5 milhões para os hospitais universitários (orçamento da Saúde). Na prática, esses recursos permanecerão no caixa das universidades, dando um fôlego importante às sete instituições estaduais de ensino superior: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual do Oeste Do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP).
Ratinho Junior disse Governo constrói diálogo permanente com as instituições Foto: AEN/Divulgação
Valor total é para compensar recursos retidos e também para a folha de pagamento. Ratinho Junior disse Governo constrói diálogo permanente com as instituições
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (26), em reunião com reitores no Palácio Iguaçu, uma suplementação orçamentária de R$ 130 milhões para as sete universidades estaduais do Paraná. Neste primeiro momento, foram destinados R$ 20,8 milhões para pagamento de bolsistas residentes e mais R$ 5,5 milhões para os hospitais universitários.
O valor total, que será repassado em parcelas até o final do ano, é para compensar os 30% dos recursos retidos pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM) e também para a folha de pagamento das instituições. A retenção pelo Tesouro do Estado se deu em cumprimento à Emenda Constitucional 93/16. Além de recursos do Tesouro, o valor destinado aos hospitais universitários vem da Secretaria de Estado da Saúde.
“Esta é a primeira parcela dos recursos que repassaremos até dezembro às universidades. Estamos construído um diálogo permanente com as instituições de ensino superior, com os reitores, para construir universidades cada vez mais modernas, com prestação de serviço de qualidade para os estudantes e para a sociedade”, ressaltou o governador.
Além de atender a uma determinação constitucional, a retenção de recursos é uma medida administrativa tomada para controlar os gastos públicos. “Não se pode autorizar as instituições a terem gastos maiores, se lá na frente não sabe se haverá dinheiro para honrar os compromissos. A retenção é uma medida de controle para que não sejam feitas contas sem ter dinheiro para pagar”, explicou Ratinho Junior. “A suplementação de recursos que anunciamos agora traz tranquilidade à Secretaria da Fazenda e às universidades, que poderão honrar seus compromissos”, disse.
Com sete universidades em todas as regiões do Estado e quatro hospitais universitários, o Paraná tem a maior rede de ensino superior estadual do País, somando orçamento anual de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e cerca de 100 mil alunos.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – A porcentagem retida pela DREM diz respeito ao que as universidades arrecadam na prestação de serviços, como em atendimentos na saúde, cursos de idiomas ou taxas de vestibulares, por exemplo. “Entendemos que as receitas das universidades são utilizadas para a execução das atividades que elas desenvolvem e não configuram como lucro”, explicou o superintende de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona.
De acordo com ele, a retenção da receita, que iniciou no ano passado, fazia com que as unidades tivessem dificuldades para executar os serviços. “Até meados deste ano as instituições vêm mantendo suas atividades remanejando os recursos. Chegamos a uma situação-limite e, coletivamente, construímos essa solução”, afirmou Bona.
“As universidades saem aliviadas, já que conseguimos resolver uma questão que implicava inclusive em uma possível paralisação de serviços. Esse recurso é fundamental para que a oferta de atendimentos”, disse a presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), Fátima Padoan, que é também reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS – O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, explicou que os recursos para os hospitais universitários já estão contratualizados. Em Londrina e Maringá, onde os HUs fazem a gestão plena do sistema municipal perante o SUS, a contratualização é feita com os municípios. Em Ponta Grossa e Cascavel, o contrato é com a Secretaria da Saúde.
“As universidades têm um acúmulo de conhecimento da maior importância para o Estado, e isso é colocado à disposição da sociedade por meio dos hospitais universitários, que ficam em regiões estratégicas do Paraná e precisam atuar para resolver os problemas de saúde da população paranaense”, afirmou o secretário.
LEI DE GESTÃO – Ratinho Junior explicou que o Governo do Estado está construindo de forma conjunta com as instituições de ensino superior a Lei de Eficiência da Gestão Universitária, com foco na modernização das universidades e para garantir o funcionamento nas próximas décadas. “A ideia não é retirar a autonomia, mas poder repensá-las. Nossas universidades são administradas e planejadas no mesmo modelo da década de 1980, temos que pensar os próximos 30 anos”, afirmou.
O governador destacou que, assim como a sociedade não é estática, a área acadêmica também deve ser repensado a todo momento. “O comportamento da sociedade vem mudando conforme as tecnologias avançam, e as universidades precisam acompanhar isso. Estudos dizem que, nas próximas décadas, grande parte das profissões de hoje não existirão mais. Por isso precisamos rever cursos serão ofertados daqui a dez anos”, salientou.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os reitores das universidades estaduais do Paraná (UNESPAR), Antônio Carlos Aleixo; de Londrina (UEL), Sérgio Carlos de Carvalho; de Maringá (UEM), Júlio César Damasceno; de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto; do Centro-Oeste (Unicentro), Osmar Ambrósio de Souza; do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolf; o chefe da Casa Civil, Guto Silva, e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia), Tiago Amaral, Alexandre Amaro, Michele Caputo, Cristina Silvestri, Doutor Batista, Luiz Claudio Romanelli, Galo e Goura.
A liberação autorizada pelo Governador Ratinho Junior (PSD) na manhã desta segunda-feira (26) vai compensar os recursos retidos pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM) e, assim, garantir o pleno funcionamento dos hospitais universitários e das demais atividades do ensino superior. A suplementação orçamentária será de R$ 130 milhões até o final deste ano para as sete universidades estaduais do Paraná.
A retenção desses valores é determinada por legislação federal. A Emenda Constitucional nº 93/2016, que trata da DREM, prevê que o Poder Executivo fique com 30% de todas as receitas geradas dentro da sua estrutura – incluindo as universidades – até 31 de dezembro de 2023.
“O governo espera das universidades uma prestação de serviço maior, mas, a partir do momento que estimula a universidade nesse sentido, o governo também retém 30% das receitas próprias, ou seja, recursos obtidos com taxa de vestibular, cobranças por serviços e inclusive repasse do SUS para os hospitais Universitários. Isso inviabiliza uma das propostas do governo que é o aumento da prestação de serviços pelas universidades. O governo se esforçou para encontrar uma solução sem ferir a legislação federal”, afirmou deputado Tiago Amaral, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator do Orçamento do Paraná.
Como relator do Orçamento, Tiago Amaral, vinha construindo a solução com a Secretaria da Fazenda e o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona, para o pagamento dos bolsistas (residentes) – problema que surgiu no mês passado – e a recomposição da DREM no mês corrente, ou seja, para que mês a mês as instituições possam usar os recursos. Para Tiago Amaral “é um momento histórico na relação governo do estado e universidades.”
“Esta é a primeira parcela dos recursos que repassaremos até dezembro às universidades. Estamos construindo um diálogo permanente com as instituições de ensino superior, com os reitores, para tornar as universidades cada vez mais modernas, com prestação de serviço de qualidade para os estudantes e para a sociedade”, ressaltou o governador. Com sete universidades em todas as regiões do Estado e quatro hospitais universitários, o Paraná tem a maior rede de ensino superior estadual do País, somando orçamento anual de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e cerca de 100 mil alunos.
De imediato, conforme a autorização assinada nesta segunda-feira, serão liberados R$ 20,8 milhões para pagar os bolsistas (residentes) e outros R$ 5,5 milhões para os hospitais universitários (orçamento da Saúde). Na prática, esses recursos permanecerão no caixa das universidades, dando um fôlego importante às sete instituições estaduais de ensino superior: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual do Oeste Do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP).
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os reitores das universidades estaduais do Paraná (UNESPAR), Antônio Carlos Aleixo; de Londrina (UEL), Sérgio Carlos de Carvalho; de Maringá (UEM), Júlio César Damasceno; de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto; do Centro-Oeste (Unicentro), Osmar Ambrósio de Souza; do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolf. A diretora superintendente do HU, em Londrina, Vivian Feijo, também esteve presente.