Antonio Carlos Simões, Centro de Comunicação do Instituto de Pesca, www.pesca.sp.gov.br, abril de 2012
O PROJETO “Censo estrutural da pesca nos rios e represas do estado
de São Paulo”, tão importante para o pescador ribeirinho e demandado
pela antiga SEAP (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca) do governo
federal, aprovado em dezembro de 2010, ainda não foi iniciado por estar
aguardando a liberação dos recursos financeiros previstos.
O seu objetivo é o levantamento de dados da pesca em toda a bacia do
rio Paraná (incluindo os estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do
Sul), tendo como parceiros a UEM-NUPELIA (Universidade Estadual de
Maringá), PR; a Universidade Federal e o Instituto Ambiental de Mato
Grosso do Sul e o Instituto de Pesca (IP) de São Paulo.
Segundo a pesquisadora do Instituto de Pesca Paula Maria Gênova de
Castro Campanha, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., em 2010, 50% da produção
pesqueira desembarcada de rios e represas da região Sudeste brasileira
(Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais) foram
provenientes da pesca artesanal profissional continental paulista.
A pesquisadora revela que essa produção pesqueira foi da ordem de
23.276,5 toneladas, tendo o estado de São Paulo participado com 11.584,0
toneladas, equivalentes a quase 50% do total desembarcado na região
Sudeste. Por outro lado, de acordo com levantamento do Ministério da
Pesca e Aquicultura, há, em São Paulo, um total de 26.060 pescadores
profissionais cadastrados, considerando os pescadores nas categorias
artesanal e industrial. Se considerarmos apenas o pescador em água
continental (que é de cunho artesanal e de pequena escala), explica
Paula Gênova, em São Paulo há 16.535 pescadores cadastrados, o que
representa mais de 60% do total deste Estado. Tais dados mostram a
importância da pesca artesanal para a região paulista em termos
socioeconômicos e culturais. Portanto, o levantamento através do censo
estrutural mostrará se esses pescadores são, de fato, regularmente
operantes na atividade da pesca continental, dentre outros aspectos.
De acordo com o Boletim Estatístico da Pesca do MPA, em 2011, a
produção pesqueira continental oriunda da pesca praticada em represas do
Estado de São Paulo foi da ordem de 11 mil toneladas/ano, valor este
proveniente do levantamento de dados de desembarques em alguns pontos
monitorados pelas concessionárias de hidrelétricas (AES-Tietê, CESP e
Duke Energy).
Na verdade, acredita-se que a contribuição em biomassa (t) da pesca
desenvolvida em rios e represas de São Paulo esteja subestimada, EM
RAZÃO do NÃO monitoramento da atividade, de forma real e contínua, mas
apenas de forma setorizada, não representando, assim, a população total
de pescadores que atuam regularmente, nem tampouco a captura total, mas
apenas uma pequena parcela dela, já que no estado paulista NÃO EXISTE
ainda um sistema implantado de estatística pesqueira continental, como
ocorre em relação à pesca marinha desde a década de 1940, com
levantamento de dados realizado pelo Instituto de Pesca (vinculado à
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo), e à
pesca continental em outras bacias hidrográficas, como a do Paraguai
(Pantanal), em que o monitoramento é realizado pela Embrapa-Pantanal em
parceira com o Instituto Ambiental e a Polícia Ambiental de Mato Grosso
do Sul, e também a do São Francisco e a Amazônica, dentre outras.
Considerando a bacia do Alto Paraná, à qual pertence a maioria dos
rios dos Estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, existe um
monitoramento sistemático importante no reservatório de Itaipu,
realizado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM-NUPELIA) em
convênio com a ITAIPU Binacional, iniciado na década de 1990, observa a
pesquisadora.
No período de 1994 a 2008, o próprio Instituto de Pesca realizou
monitoramento nos rios Paraná, Paranapanema e Grande, acompanhando
alguns pescadores e a respectiva pesca. Tais informações, de autoria dos
pesquisadores cientííficos Harry Vermulm Júnior e Maria Teresa Duarte
Giamas, do IP, estão disponíveis na “Série Relatórios Técnicos”,
www.pesca.sp.gov.br Também há um levantamento da pesca no rio Tietê
realizado pelo Instituto de Pesca e disponível em CASTRO et al. (2007),
MARUAYMA (2007), CASTRO et al. (2008), todos disponíveis no referido
site.
Como é sabido, para uma gestão adequada dos recursos pesqueiros é
fundamental obter informações de forma contínua e sistemática da pesca.
Tais dados, aliados a informações de pescadores (locais, tradicionais ou
empíricas) e ao conhecimento sobre os aspectos ambientais e biológicos,
formam a base adequada para subsidiar medidas de manejo sustentável dos
recursos pesqueiros e das pescarias.
http://www.pesca.sp.gov.br/destaque.php?id_destaque=595