Itamar Flávio da Silveira recebeu uma repreensão e Moacir José da Silva foi punido com suspensão por 90 dias sem remuneração. Defesa deve recorrer.
MARINGÁ, PR – Dois professores do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no norte do Paraná, foram punidos com repreensão e suspensão por assédio sexual contra alunas.
Portaria divulgada nesta terça-feira (27) puniu Itamar Flávio da Silveira com pena de repreensão (falta disciplinar de natureza leve) e Moacir José da Silva com suspensão por 90 dias sem remuneração.
Responsável pela definição das punições, o reitor Mauro Baesso acatou parcialmente o relatório final da comissão, que sugeriu que Silveira recebesse suspensão por 90 dias e que Silva fosse demitido do quadro de servidores da UEM.
A portaria 202/2018 informa que o reitor entendeu que as sanções sugeridas pela comissão “não guardam proporcionalidade com as naturezas das infrações efetivamente comprovadas nos autos”.
A avaliação de Baesso concluiu que nem todas as condutas infracionais apontadas no relatório foram comprovadas. O reitor afirmou que não vai comentar o caso.
Professores e vítimas podem recorrer da decisão aos conselhos universitários da instituição: o primeiro que pode avaliar o pedido é o Conselho Administração (CAD) e depois o Conselho Universitário (COU). Em conjunto, os conselheiros têm autonomia para reformar a decisão do reitor, que também pode ser alterada pela Justiça.
Bruno Gimenes Di Lascio, advogado de defesa dos professores, afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas que, mesmo assim, a tendência é recorrer.