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Um fórum realizado na Universidade Estadual de Maringá (UEM), nessa segunda-feira (10), resultou em um documento aprovado pelo Conselho Universitário (COU), em que a instituição se manifesta contra a reforma do Ensino Médio pelo uso da medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB).
O documento de três páginas pede a volta do debate sobre a reforma, pois a universidade acredita que a MP não permite uma discussão mais profunda a respeito do assunto. A UEM concorda que o Ensino Médio precisa ser repensado, mas critica as propostas do governo federal pelo fato de alterarem profundamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e de não terem sido submetidas para reflexão com os envolvidos.
Na avaliação do Fórum, endossada pela universidade, a MP 746/2016 desconsidera o Projeto de Lei 6840/2013, que passou por um amplo debate e participação da sociedade. O fórum também expressou preocupação sobre alguns pontos que considera obscuros. Uma das dúvidas é se todas as escolas de nível médio funcionarão em tempo integral.
Os participantes entendem que o fim da obrigatoriedade de algumas disciplinas no Ensino Médio, como filosofia e sociologia, e a exclusão de outras, notadamente artes e educação física, torna evidente um projeto de sociedade que não estimula a autonomia dos indivíduos por meio da reflexão e da criatividade.
"A comunidade universitária não pode apoiar uma proposta educacional que signifique um retrocesso em termos de formação do indivíduo", diz um trecho do documento, cujo teor pode ser lido, na íntegra.