A Universidade Estadual de Maringá (UEM) emitiu
uma nota em que esclarece a comunidade universitária que o Restaurante
Universitário (RU) está em reformas para garantir o bom atendimento aos
acadêmicos e demais usuários e, ainda, para cumprir as exigências
estabelecidas pela Secretaria de Vigilância Sanitária para oferecimento
de tais serviços.
Conforme a instituição, a reforma do RU está sendo financiada pelo
Estado, por intermédio da Secretaria de Ciência Tecnologia e Ensino
Superior (Seti), mediante o sistema denominado Movimentação de Crédito
Orçamentário, ou seja, os recursos orçamentários e financeiros são
vinculados àquela secretaria, a qual libera os pagamentos diretamente à
empresa contratada após o recebimento e a conferência das notas fiscais
de serviço encaminhadas pela UEM.
A UEM destaca, assim, que não recebe diretamente os recursos financeiros
e que a mesma cabe apenas acompanhar a execução da obra, em
conformidade com o respectivo cronograma físico-financeiro, e encaminhar
as notas fiscais à Seti para conferência, liquidação e pagamento, sendo
o procedimento final executado pela Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefa).
A nota informa ainda que a licitação foi realizada nos termos da
legislação vigente e os preços unitários da respectiva planilha de
custos foram estimados tendo como referências máximas os preços
indicados na tabela de obras públicas da antiga Secretaria de Estado de
Obras Públicas (Seop), atualmente denominada Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística, sendo alguns valores, inclusive, ajustados
para menos, viabilizando sua compatibilização com os preços praticados
na região de Maringá.
Na execução da obra surgiram dificuldades, até mesmo por questões
operacionais em função dos atrasos ocorridos na liberação dos pagamentos
à empresa por parte da Sefa e mesmo assim a obra está em andamento.
Por outro lado, tendo em vista as notícias recentemente veiculadas nos
meios de comunicação de que o Observatório Social de Maringá apontou
supostas irregularidades na referida obra, a Reitoria solicitou cópia do
respectivo relatório apresentado na última quinta-feira, na coletiva de
imprensa realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial
de Maringá (Acim), a fim de tomar conhecimento integral dos fatos
apontados.
De qualquer forma, como providência inicial, a Reitoria determinou a
instauração de procedimento administrativo para a apuração dos fatos,
bem como esclarece à comunidade que estão sendo adotadas todas as
medidas necessárias, inclusive, com acompanhamento direto da
Procuradoria Jurídica e da Assessoria Especial de Controle e Auditoria
Interna, para que os fatos sejam devidamente esclarecidos e a obra seja
concluída o mais breve possível a fim de restabelecer as atividades
próprias do RU e suprir a demanda da comunidade universitária.
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