O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) editou portaria que restringe por
três anos a pesca (exceto amadora), o transporte e a comercialização de
seis espécies no Estado: dourado, jaú, piracanjuva, jurupoca, monjolo e
surubim do Iguaçu. O documento levou em consideração estudos que indicam
a redução dos estoques pesqueiros ao longo dos anos nas bacias dos rios
Paraná, Paranapanema, Iguaçu e seus afluentes. O objetivo é proteger
peixes importantes para a biodiversidade.
A partir da publicação da portaria fica proibida a pesca embarcada ou
desembarcada de peixes das seis espécies em lagoas marginais; a menos de
200 metros antes e depois de cachoeiras e corredeiras; a menos de mil
metros antes e depois de barragens de empreendimentos hidroelétricos; a
menos de 500 metros de saídas de efluentes, confluências e
desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios; em toda a
extensão do Rio Bela Vista, canais e lagos artificiais do Parque da
Piracema da Usina Hidrelétrica de Itaipu; e em muros e paredões
(encostas rochosas ou de concreto).
A pesca amadora é permitida nas bacias com linha de mão, caniço simples e
vara com molinetes ou carretilha. Também continua liberado o uso de
iscas naturais e artificiais, sendo vedada a utilização de iscas à base
de organismos vivos não nativos dessas bacias. Cada pescador pode
utilizar três equipamentos para a captura dos animais. A pesca de
espécies consideradas exóticas, ou seja, que não são nativas da região,
está liberada.
O engenheiro de pesca Taciano Maranhão, do IAP, lembrou que uma portaria
dessa natureza, discriminando e normatizando a captura das espécies de
peixes e seus respectivos comprimentos, é inédita no Paraná. “Essa é a
primeira portaria da história do Paraná que leva em consideração os
estudos já realizados, principalmente no Rio Iguaçu, e de forma tão
detalhada, especificando espécies, formas e tamanhos. Dessa forma, vamos
garantir a continuidade das espécies e da biodiversidade dos nossos
principais rios e incentivar a categoria de pesca ‘pesque e solte’”,
explicou.
A portaria 211/2012 foi assinada terça-feira (23) pelo presidente do
órgão, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, durante o lançamento do livro
“Peixes do Baixo Rio Iguaçu”, escrito por professores da Universidade
Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Estadual de
Maringá (UEM).
Segundo Mossato Pinto, a portaria representa um reconhecimento aos
estudos sobre o tema que vêm sendo realizados ao longo dos anos. “Graças
a estudos como o que estamos lançando neste evento nós pudemos provar a
redução de algumas espécies de peixes em nossas bacias”, afirmou.
PIRACEMA – Começa na próxima quinta-feira (01) e segue até 28 de
fevereiro de 2013 a restrição da pesca profissional e amadora em todo o
estado. O objetivo é garantir a reprodução dos peixes no período de
defeso, chamado de piracema. A proibição é instruída pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), por meio
através da Instrução Normativa nº 25/2009, e reforçada no estado pela
portaria nº 242/2011, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Para garantir melhores resultados para a desova, o IAP e a Polícia
Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização nos rios e reservatórios
do Estado. Quem for flagrado pescando em desacordo com a legislação vai
ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A afronta à lei estadual
pode ocasionar multa de R$ 700 por pescador mais R$ 20 por quilo de
peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e
embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais.
Por isso, os pescadores precisam estar atentos às normas da legislação
federal (para rios da União e que fazem divisas com outros estados) e
estadual (para os demais rios, córregos e reservatórios).
SOLENIDADE – Durante a solenidade de lançamento do livro, a Tractebel
Energia entregou à Sanepar uma estação de tratamento de efluentes e de
captação de água da região e a Vila de Operários, construída na década
de 1970 e reformada nos últimos anos para o município de Quedas do
Iguaçu. Os investimentos na área do entorno da Usina de Salto Osório têm
como objetivo desenvolver o turismo da região.
O evento aconteceu em Quedas do Iguaçu, Oeste do Estado, na usina de
Salto Osório, e contou com a presença dos pesquisadores, representantes
da Sanepar, Copel, Tractebel, prefeitos da região, a chefe regional do
IAP em Toledo, Maria Gloria Genari Pozzobon, e o chefe regional do IAP
em Pato Branco, Jose Claudinei Valentini.
IAP restringe por três anos a pesca nas bacias dos rios Paraná, Paranapanema e Iguaçu
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