Matéria especial do Jornal Tribuna do Interior
A possível construção de uma usina hidrelétrica na região tem mudado a rotina diária dos pouco mais de quatro mil moradores da pacata Fênix, distante 50 km de Campo Mourão. O projeto ainda está em estudo, mas caso receba liberação do ministério de Minas e Energia, a cidade pode perder até 30% de seus 17 mil hectares de terras. Ou seja, 5,1 mil ha ficarão submersos, segundo o diretor de Planejamento do município, Rubens Humberto Vasconcelos. A população está preocupada.
Segundo informações, pelo menos 10 produtores rurais do município teriam suas terras desapropriadas pela União. Além de terras produtivas, o parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo, um dos cartões postais da cidade, teria seus cerca de 350 hectares alagados. Consumidos pela água. “A preocupação do município é a altura das barragens. São em torno de 40 a 45 metros de altura. Se subir esta quantidade de água, 30% do município de Fênix será diretamente afetado”, teme o diretor de Planejamento.
A instalação da hidrelétrica envolve um consórcio de pelos menos seis empresas, liderado pela PCH Minas, de Belo Horizonte, J. Mallucelli Energias S.A. e ERSA Energias Renováveis S.A.. Segundo informações, o grupo estaria prestes a conseguir a liberação do Governo Federal para dar início aos trabalhos. Vasconcelos informou que a documentação para liberação do empreendimento está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Fala-se em micro-usina, mas é uma usina de médio porte”, contestou.
A hidrelétrica seria construída na divisa de Fênix com São Pedro do Ivaí. Barbosa Ferraz e São João do Ivaí, também seriam afetados caso a obra se concretize. Vasconcelos revelou que seis usinas deverão ser instaladas no percurso do rio Ivaí. “Essas seis usinas serão de Fênix, para cima, porque pra baixo o rio não tem caída”, argumentou. Segundo ele, o município não tem acesso às informações do andamento do projeto. “Infelizmente não temos acesso a documentação sobre o cronograma da construção. No site da Aneel, fala-se que os documentos estão em análise. No dia 4 de maio foi feito um parecer, mas não temos qualquer acesso. Isso só aumenta a tensão”, falou.
No último sábado (07), moradores, lideranças e autoridades ligadas ao meio ambiente estiveram reunidos em Fênix para discutir medidas para impedir que o projeto seja levado adiante. A reunião foi realizada no Centro Cultural Acyr José Correia, com a participação do promotor Robertson Fonseca de Azevedo, de Maringá, estudantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM), professores, índios representantes dos Xetás, pessoas da região, agricultores e a comunidade em geral.
A intenção dos representantes do meio ambiente e de alguns municípios presentes na reunião é mobilizar o Governo Estadual e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para que o projeto não saia do papel. Segundo informações da prefeitura, Fênix tem desenvolvido vários projetos de preservação ao meio ambiente. Todo o trabalho seria perdido caso a usina seja implantada. Já existe no município um baixo-assinado com mais de 500 assinaturas para tentar impedir o andamento do projeto.
MP diz que região sofrerá prejuízo irreparável
O Mistério Público entende que o Paraná já tem muitas hidrelétricas, e é auto-suficiente na produção de energia. Ou seja, o Estado já teria dado a sua contribuição. Segundo o promotor de justiça de Maringá, que acompanha o caso, Robertson Fonseca de Azevedo, a construção da hidrelétrica, provocaria impacto ambiental, social e econômico na região onde compreende a obra. De acordo com ele, os prejuízos seriam irreparáveis.
“Ambiental porque tudo que está à beira do rio se transforma em lago artificial, enquanto o rio deixa de ser rio e passa a ser água parada. Além disso, os peixes que moram na água corrente não vivem na água parada. Já o impacto social se dá porque as propriedades que sustentam famílias passam a ficar debaixo d´água. Por fim, o impacto econômico, pois a usinas de energia não geram ICMS para o Paraná e sim para o local de consumo”, disse o promotor, ontem, à TRIBUNA.
O promotor informou que ainda não existe processo judicial sobre o caso até mesmo pela falta de informação dos projetos. “Neste momento estamos fazendo um movimento, um esforço em discussão com a comunidade”, disse. A reportagem não conseguiu localizar os representantes do consórcio para comentar o caso.
Entre as medidas estudadas para evitar a construção das usinas, está a aprovação de leis de tombamento do Rio Ivaí, como patrimônio cultural e social, e o impedimento de barragens através de planos Diretores de cada município. Uma nova reunião está marcada para a cidade de Kaloré, no dia 18 de agosto.
Agricultores estão apreensivos
A possibilidade da construção da hidrelétrica tem preocupado a população, principalmente agricultores, os que serão mais afetados. Estima-se, que a cidade perderá cerca de dois mil alqueires de terras produtivas. “Apenas uma indenização não basta. Os produtores precisam da terra para sobreviver”, comentou o produtor rural, Valentim Fernando, 72.
Ele mora na cidade há 50 anos e está apreensivo, pois corre o risco de ter suas terras desapropriadas. “Muitos pequenos agricultores perderão seus sítios se essa hidrelétrica realmente for instalada. Toda a comunidade deveria se mobilizar para impedir a obra”, comentou.
Segundo informações, embora os produtores rurais sejam ressarcidos, o valor pago não representaria mais que 50% do que vale a terra. Também, considerando que a economia do município é essencialmente agrícola, os prejuízos seriam incalculáveis segundo os agricultores.
O marido da empresária Arlete Xavier dos Santos, 42, também é proprietário rural. Segundo ela, o esposo está preocupado. “Está muita confusão. Ninguém sabe direito o que vai acontecer e isso gera pânico na cidade”, disse. Arlete espera que a hidrelétrica não seja construída no município. Segundo ela, parte da propriedade da família terá de ser desapropriada.
Já o vendedor de espetinhos, Aparecido Teixeira Gomes, 57, diz que é favorável a construção da usina na região. Segundo ele, o empreendimento geraria empregos. Ele mora há 12 anos na cidade. “Eu não acredito que o governo liberaria a construção se causasse tanta destruição como vejo falando na cidade”, argumentou. O vendedor acredita que o município será beneficiado
http://blogdoroque.com.br/2012/07/17/construcao-de-hidreletrica-gera-apreensao-em-fenix/