Nesta quinta-feira, pós-graduandos de todo o
País prometem deixar livros, pesquisas e experimentos de lado para
protestar pelos quatro anos sem reajuste nas bolsas de mestrado e
doutorado oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A paralisação de 24 horas,
organizada pela Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), tem por
objetivo pressionar os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI) a destinarem parte de seus orçamentos para
o aumento nos benefícios - atualmente, CNPq e CAPES oferecem bolsas
para mestrandos e doutorandos de R$ 1200 e R$ 1800, respectivamente.
A paralisação acontece duas semanas após uma reportagem do Estado de Minas
mostrar a realidade dos pós-graduandos que precisam sobreviver com os
valores há quatro anos defasados. Em Belo Horizonte, futuros doutores e
mestres prometem se reunir na UFMG e na PUC Minas, onde deve ser
instalado um contador com os dias sem aumento (nesta quinta-feira, 29 de
março, completam-se 1398 dias). Protestos também estão programados na
Universidade Federal de Lavras (UFLA) e na Universidade Federal de
Viçosa (UFV), que desde o início do mês vem ′celebrando` o quarto
aniversário sem reajuste.
Jogo de empurra
Uma
das maiores dificuldades para a discussão do reajuste é a divisão de
responsabilidades entre órgãos fomentadores e governo. Enquanto a CAPES
está ligada ao Ministério da Educação, o CNPq está subordinado ao MCTI.
Os orçamentos de ambos ministérios, por sua vez, dependem de políticas
e definições do Ministério do Planejamento e da Casa Civil.
Através
de sua assessoria de comunicação, a CAPES informou que seu presidente,
Jorge Almeida Guimarães (em viagem à Itália), reconhece a necessidade
do reajuste. No entanto, o órgão lembrou que o aumento depende das
definições orçamentárias nos ministérios. A CNPq não se manifestou até o
fechamento desta reportagem.
Na última semana, em entrevista ao
EM, a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, destacou que agências e
governo apresentavam "uma sensibilidade maior" sobre o assunto. No
entanto, depois de reunião realizada com os presidentes da CAPES e do
CNPq, a associação decidiu subir o tom nas negociações e cobrar uma
postura mais ativa do governo.
PL das bolsas
Na
última segunda-feira, o PL 2315/2003, do Deputado Federal Jorge Bittar
(PT-RJ), foi assunto de um debate em Viçosa, na Zona da Mata.
Participaram das conversas a reitora da universidade, Prof. Nilda de
Fátima Ferreira Soares, o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação, Prof.
Eduardo Mizubuti, e representantes da ANPG e da Associação de
Pós-graduandos da UFV.
Entre outros pontos, o projeto em debate
atrela os valores dos benefícios pagos aos bolsistas com o salário dos
professores titulares. Aprovado nas comissões de Educação e Cultura
(CEC) e Ciência e Tecnologia (CCTCI), o PL teria como principal objeção
para ser aprovado sua fonte de recursos.
Licenciado na Câmara
dos Deputados para atuar como Secretário Municipal de Habitação do Rio
de Janeiro, Bittar diz que o texto acaba sempre barrado na Comissão de
Finanças e Tributação (CFT) porque pressupõe um aumento de gastos para o
executivo. "Uma matéria do legislativo não pode aumentar as despesas
no executivo, é o princípio de independência e respeito entre os
poderes", explica.
Outros protestos pelo País
Segundo
a ANPG, estão marcados protestos nas universidades federais do Rio
Grande do Sul (UFRGS), Santa Catarina (UFSC), Ceará (UFC) e Goiás (UFG).
Também estão previstas ações na Universidade Estadual de Maringá
(UEM), no Paraná; na Fiocruz, no Rio de janeiro; e na Universidade do
Estado do Pará (UEPA). Em São Paulo existem ações agendadas na USP
Leste, PUC, USP Ribeirão e UFSCar.
Do Estado de Minas
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120329083232&assunto=21&onde=Brasil