Governos decidiram acabar com isenções ou abatimento em tributos para equilibrar contas
Economista diz que consumidor precisará ter mais disciplina em 2015 para fazer economia
O mercado dizia que 2015 seria um ano de ajustes, e nos primeiros 20
dias a nova equipe econômica deu o recado. Os anúncios de alta de
impostos e corte de gastos eram o que economistas e investidores
aguardavam, mas o que o contribuinte temia. E os aumentos vêm de todos
os lados: União, Estado e municípios e setor privado.
Desde
segunda-feira, a alta das taxas de juros para o financiamento
imobiliário pela Caixa Econômica Federal deixou o sonho da casa própria
mais distante. O acréscimo foi de 0,50 ponto porcentual para o Sistema
Financeiro de Habitação (SFH), voltado a imóveis de até R$ 750 mil. Já
para imóveis mais caros, acima de R$ 750 mil, financiados via Sistma
Financeiro Imobiliário (SFI), o juro vai aumentar mais, e pode chegar a
1,8 ponto porcentual.
O banco é líder no segmento de
financiamento imobiliário, com participação de quase 70% no mercado, e
essa decisão pode levar outras instituições financeiras a aumentar os
juros.
Pacote
A conta de luz vai subir devido às dificuldades do setor
elétrico e da crise hídrica. Cálculos da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) apontam acréscimo de 40% e a expectativa é que os novos
valores já apareçam nos talões com vencimento em fevereiro.
Essas
duas medidas estão alinhadas ao pacote do governo Dilma Rousseff, que
nesta semana anunciou novos esforços para reduzir gastos e ampliar
receitas. A que mais vai impactar na vida do cidadão, a partir de 1º de
fevereiro, é a alteração do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. Esse impacto vai
levar a um aumento de R$ 0,22 no preço da gasolina e de R$ 0,15 no
diesel. A alta será repassada aos preços nas refinarias.
Importados
O aperto na economia também vai trazer o aumento da
alíquota do PIS/Cofins sobre os produtos importados, de 9,25% para
11,75%. Na prática, essa alta deve elevar os gastos dos produtores
rurais com insumos que vêm do exterior. Com a produção mais cara, a
tendência é que os preços de frutas, verduras e grãos subam.
O
pacote fiscal contempla ainda o aumento da tributação para cosméticos
fabricados no Brasil. O governo federal vai cobrar IPI das
distribuidoras de cremes e maquiagens e espera arrecadar R$ 381 milhões
no segundo semestre. Cosméticos importados também vão ficar mais caros
devido ao aumento do PIS/Cofins.
O Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF), que teve alíquota reduzida em maio de 2012 para 1,5%,
agora retorna para o patamar de 3%. A medida, válida a partir de
fevereiro, vai encarecer o custo do crédito para a pessoa física e terá
como impacto a retração do consumo, preveem economistas. Juntas, essas
quatro medidas vão turbinar o caixa do Executivo em R$ 20 bilhões.
Transporte
O reajuste das tarifas aeroportuárias é outra medida
que vai pesar no bolso do consumidor a partir de fevereiro. Autorizado
pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o reajuste será de 14,2%
nas taxas de embarque pouso e permanência, e de 7,62% em conexões. Em
Maringá, a tarifa de embarque deve passar dos atuais R$ 16,94 para R$
19,35. Os valores estavam congelados desde janeiro de 2012.
Quem
viaja de ônibus também não escapou de taxas mais caras. Na rodoviária de
Maringá, desde o início do mês, os passageiros estão pagando R$ 0,20 a
mais na tarifa de embarque.
ARRECADAÇÃO
1,147 BILHÃO DE REAIS
É quanto os municípios vão
receber neste ano, com os aumentos de tributos e o veto da correção da
tabela do IR, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios.
TRÊS PERGUNTAS AO ECONOMISTA... NEIO LÚCIO PERES GUALDA
"Teremos que reduzir o consumo"
Doutor em Economia e professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Neio Lúcio Peres Gualda diz que o pacote fiscal do governo é o ponto de partida para a melhora na economia do País.
1 O aumento de impostos era a única saída para o governo Dilma Rousseff conseguir equilibrar as contas?
—
O governo teve grandes eventos nos últimos anos, como o PAC, e acabou
patrocinando o financiamento de grandes obras, e o Tesouro transferiu
dinheiro para o BNDES para fomentar a produção. Tudo isso representou
saída de recursos do Tesouro. Se você tem saída maior e não tem entrada
crescendo no mesmo ritmo, vai ter desequilíbrio. Só tem duas soluções:
ou corta os gastos, aumenta a receita ou as duas. E o governo fez um
pouco das duas. O corte de gastos, além do forte impacto político, tem a
questão de ser recessivo para a economia. O aumento impostos o governo
pode fazer mais seletivamente, como nos tributos que havia desonerado no
passado e que agora estão sendo cobrados novamente, como IPI e Cide. O
governo cometeu erros e agora está corrigindo os rumos. Fico satisfeito
que as medidas estejam acontecendo. Ano passado, apontávamos como
necessárias, mas o governo dizia que não eram. Essa mudança de rumo
acaba favorecendo economia, você começa a mudar expectativa de
empresários.
2 E o caso do Paraná?
— O ajuste é mais profundo porque o Estado
também está em déficit e não consegue as transferências da União (por
questões políticas). Se havia alternativas além do aumento da
arrecadação? Acho que não.
3 O que o cidadão deve fazer agora?
— Economizar. O que
aumentar em termos monetários, devemos reduzir em termos físicos. Tenho
que me disciplinar, tentando fazer controle de duração dos banhos, rever
a quantidade de roupa a passar, o tempo de uso do ar-condicionado e
fazer uso mais racional do carro.
Dilma veta correção da tabela do IR Pessoa Física
Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff
sancionou a lei 13.097, com vários vetos. A lei é resultado da aprovação
da Medida Provisória 656, que ficou conhecida como MP das Bebidas
Frias, por incorporar durante a tramitação no Congresso trecho para
definir uma nova tributação do setor.
Entre os vários pontos
rejeitados pela presidente está o reajuste de 6,5% na tabela do Imposto
de Renda para a Pessoa Física (IRPF).
Dilma justificou que "a
proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir
acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro,
violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal."
O
Planalto deverá editar nova Medida Provisória sobre o tema. Na última
segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a
proposta da Fazenda é que a correção da tabela do IRPF seja de 4,5% este
ano.
Crítica
O líder do Democratas na Câmara dos Deputados,
Mendonça Filho (PE), criticou ontem, a decisão da presidente Dilma
Rousseff de vetar a emenda, que foi aprovada no fim do ano passado em
votação simbólica na Câmara e no Senado. O valor corresponde à projeção
da inflação para o período de 2014, que foi exatamente o teto da meta do
governo. "Vetar essa correção próxima ao valor final da inflação de
2014 é exigir que, mais uma vez, o trabalhador seja penalizado com a
situação econômica do País. O governo retira mais gente da isenção para
inchar ainda mais suas receitas do jeito mais fácil: apertando ainda
mais o contribuinte."
CORTE DE BENEFÍCIOS
O
aperto fiscal atingiu até os benefícios pagos aos trabalhadores da
iniciativa privada. Para economizar R$ 18 bilhões por ano, o governo
Dilma Rousseff tornou mais rígidas as regras para pagamentos de
seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e
seguro defeso – este último pago a pescadores artesanais
http://digital.odiario.com/zoom/noticia/1262498/carga-tributaria-aumenta-e-pesa-no-bolso-do-brasileiro/