O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostrou preocupação com os altos valores gastos com horas extras pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade Estadual de Maringá (UEM), orientando a contratação de servidores através de concursos públicos.
Em uma notícia publicada na última sexta-feira (20), o TCE informou que duas tomadas de contas extraordinárias mostraram a necessidade da otimização de recursos humanos, através da reposição de funcionários.
O Pleno do TCE considerou regular as contas das instituições de Ensino Superior, mas com ressalvas. O relator Caio Nogueira Soares acatou parcialmente os pareceres da Quinta Inspetoria de Controle Externo e descartou multa ao reitor da UEM, Júlio Santiago Prates Filho, e à ex-reitora da UEL, Nádina Moreno.
Parra & Alegre
Ex-reitora afirmou que quadro de recursos humanos
é calamitoso
"A Universidade vem remunerando seus servidores sob o regime de serviços extraordinários, mas em realidade são apenas horas extras do serviço normal, corriqueiro, não se tratando de qualquer projeto ou serviço excepcional que poderia respaldar as verbas continuamente despendidas", demonstrou a Inspetoria em seu relatório.
No caso da UEM, o valor com horas extras em 2012 foi de R$ 10.988.658,03, extrapolando a excepcionalidade prevista em lei. Na defesa, a ex-reitora da Universidade Estadual de Londrina, Nádina Moreno, admitiu que a situação é calamitosa e diz respeito a todas as instituições de Ensino Superio estaduais.
"A escassez de pessoal configura verdadeira crise, ocasionada pela supressão de vagas por meio do Decreto Estadual nº 5722/2005, demora na recomposição do quadro e desproporcionalidade do quantitativo de servidores em relação à expansão estrutural e à demanda de atendimento", declarou na defesa.
O relator considerou as alegações das defesas e julgou pela procedência parcial das tomadas de contas, recomendando atenção na administração dos recursos humanos das universidades, com a reposição dos quadros por meio de concurso público.