Área original destinada ao campus era de 85 alqueires em 1969
Decretos sem contestação e litígios determinaram exclusões, aponta projeto
De 85 alqueires inicialmente destinados à Universidade Estadual de
Maringá (UEM), só 48 se mantêm como da instituição. Estudo desenvolvido
por alunos do curso de pós-graduação em Ciências Sociais da UEM aponta o
encolhimento do campus entre 1969 e 2013. Intitulado "O processo de
ocupação do campus sede da UEM", o projeto mostra que nesse período o
espaço ocupado pela universidade encolheu 43%.
Apresentado ontem
pelos alunos Lilian Chirnev, Anderson Pereira e Marcelo Gobato, a
principal dúvida que norteia o estudo, ainda em andamento, é o que
aconteceu com estas áreas.
O projeto indica que decretos
municipais teriam determinado a exclusão de partes do campus. Atos
legislativos que determinaram o corte das áreas foram apresentados e
aprovados sem fundamentação ou discussão. Segundo Gobato, muitas destas
situações sequer foram questionadas pela UEM.
A primeira
exclusão foi em 1970, para destinar área à construção dos blocos do
conjunto habitacional Maurício Schulman - o estudo sugere que este ato
tenha sido resultado de acordo com o governo do Estado. No processo de
retirada, nota-se que o espaço onde hoje está o Jardim Universitário
também foi suprimido. "Não conseguimos encontrar um documento legal que
mostre a exclusão da área que hoje é ocupada pelo jardim, mas notamos
que no processo de desocupação, alguém chegou e loteou também",
comentou a coordenadora do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia
Rodrigues.
Para chegar ao encolhimento de 43%, o estudo ainda
inclui no levantamento as áreas que estão em litígio e que estão sendo
sugeridas para a ação de transposição do campus.
O estudo foi
motivado por duas questões: a atividade acadêmica e o planejamento do
Plano Diretor da UEM, do qual Ana Lúcia faz parte. "Queremos pensar em
um plano para o desenvolvimento do campus, e não sabíamos quais áreas
tínhamos à disposição", explicou a professora. O Projeto de
Desenvolvimento da Instituição (PDI) prevê a expansão da UEM nos
próximos 10 anos.
"Todo mundo estava achando que tinha espaço
sobrando, e não tem. Agora vamos estudar o que será feito como
alternativa", aponta a coordenadora. Uma das propostas é a
verticalização dos blocos.
TRANSPOSIÇÃO
Um 'contorno leste' é a proposta
mais próxima de um consenso entre município e UEM para a transposição
viária do campus da instituição. Até o dia 6 de novembro, a sugestão
estava em análise pelo Conselho Administrativo da universidade. Para a
obra, a UEM deve ceder parte do terreno, mas espera por contrapartida
da prefeitura.
ÁREA NÃO CHEGOU A SER DA UEM, DIZ ADVOGADO
Na
defesa de cinco famílias que têm propriedades na área que seria da
UEM, o advogado Alberto Abraão disse que já houve julgamento no Supremo
Tribunal Federal, no início deste ano – a UEM perdeu - e que a
discussão foi encerrada. "A UEM nunca teve esses terrenos. Havia a
previsão no projeto original, mas não chegou a ter a área. O título de
apropriação da área acabou não acontecendo", disse. Para ele, o enfoque
do projeto, de que a área da instituição foi reduzida, está errado.
"No início da UEM, se acreditava que a universidade tinha perdido esse
espaço. Mas para se ter ideia, ali não há só propriedades, mas bairros
que cresceram na região, em cima dessa área para a qual inicialmente
estava prevista a desapropriação", completa Abraão. A área em questão,
envolvida em ações de usucapião. corresponde a 96,8 mil metros
quadrados.
http://www.odiario.com/cidades/noticia/784852/campus-da-uem-perdeu-43-da-sua-area-original/