O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI) e tem como atribuições fomentar a pesquisa
científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores
brasileiros. Como iniciativa, concede bolsas de produtividade em
pesquisa ¿ PQ (a pesquisadores que se destacam conforme sua produção
científica segundo critérios normativos pelos Comitês de Assessoramento
do CNPq) e Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão
Inovadora ¿ DT (produção em desenvolvimento tecnológico e inovação).
Os
bolsistas são classificados em duas categorias. Para a categoria 1,
pode haver 4 diferentes níveis (A, B, C ou D), com base comparativa nos
dados de produção científica e formação de recursos humanos dos últimos
10 anos.
O pesquisador deve possuir inserção nacional e
internacional, por meio de palestras e assessorias ad hoc a revistas
nacionais e internacionais e a órgãos de financiamento à pesquisa,
envolvimento em atividades de gestão científica, organização de
eventos, participação em comitês assessores estaduais ou nacionais,
sociedades científicas, revistas científicas, assessoria a órgãos de
governo estaduais ou nacionais, conferências proferidas a convite em
congressos e organização de grupos de pesquisa e programas de graduação
e pós-graduação e em órgãos de fomento à pesquisa.
Para a categoria 2 não há especificação de nível, sendo avaliada a produtividade do pesquisador nos últimos 5 anos.
No
Brasil estas bolsas possuem mais valor moral do que financeiro, pois
variam de R$ 1.100,00 a R$ 1.500,00 por mês, dependendo da categoria e
do nível de enquadramento. Em muitos países valores como estes pagos aos
seus mais brilhantes pesquisadores soaria como esmola. No Brasil,
porém, isso é muito diferente. Há que se considerar também que, num país
que não possui cultura de investimentos em ciência e tecnologia, além
de baixos valores, o número de bolsas também é pequeno e apenas um
grupo de pesquisadores mais produtivos e qualificados pode ser
contemplado.
Como a demanda é crescente, bem como todos os números
que se referem a pesquisa e pós-graduação no Brasil, o CNPq promoveu
recentemente um processo de reclassificação dos bolsistas.
A UEM
possui aproximadamente 1.000 doutores. Destes, mais de 60% participam
de seus 40 cursos de mestrado e 21 de doutorado. Além disso, 158 são
bolsistas produtividade PQ ou DT no CNPq. Como resultado da
reclassificação ocorrida, 43 dos 158 pesquisadores ascenderam de nível
ou de categoria. O número corresponde a 27%. Significa um grande avanço,
uma vez que não houve aumento do número de bolsas. Quer dizer que,
paralelamente ao aumento quantitativo no número de programas de
pós-graduação (subiu de 30 para 40 em 3 anos) houve também um
crescimento qualitativo, na avaliação dos comitês assessores das mais
diferentes áreas do CNPq. Os números mostram que, apesar das enormes
dificuldades enfrentadas pelas instituições estaduais de ensino
superior, a UEM possui um quadro de servidores com solidez e capacidade
de crescer e desenvolver-se mesmo em períodos de vacas magras. Os
governos, sobretudo o estadual, bem que poderiam ser mais sensíveis a
estes números e entender que o investimento nas universidades
proporciona, num futuro bem próximo, melhoria nas condições de vida do
seu povo.
*Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Maringá (UEM).