Percepção pública da gestão universitária

Se olharmos para a universidade pública como faz o cidadão anônimo depararemos com situações que nos deixam desconfortáveis diante da comunidade.

Dificilmente algum de nós nunca teve a dura tarefa de tentar convencer outrem de que "a universidade pública não é elitizada", "o governo busca desobrigar-se da universidade" ou que "o governo não respeita a autonomia universitária".

E desta mesma ótica advém assertivas: "o orçamento do Estado é limitado", "falta melhorar o planejamento", "falta avaliação externa global", "as universidades públicas são melhores", "é urgente otimizar instalações e recursos humanos e materiais", "as universidades não têm autonomia financeira" ou que "o governo demora para repor cargos esvaziados por aposentadoria, falecimento, exoneração ou demissão".

Já da ótica dos agentes executivos, vieram sempre nos questionando: "as vagas ociosas", "a baixa proporção professor-alunos", "os gastos com adicionais e gratificações", "a indisponibilidade de informações", "as redundâncias com divisões das unidades administrativas existentes".

E a ausência de esclarecimento suficiente desses problemas tem servido para nos fragilizar quando da apresentação de reivindicações nossas junto ao poder executivo estadual. Da mesma maneira, isso pode justificar a insegurança da sociedade em aderir amplamente às campanhas em defesa das demandas da universidade pública.

Afinal de contas, o que ainda falta para a realização da autocrítica institucional e do debate abrangente dando respostas convincentes à sociedade? Desde 1989, as universidades estaduais paulistas vêm exercendo a autonomia financeira administrando com independência o repasse estadual de 9,57% da arrecadação de ICMS.

Em 2004 a Universidade Estadual da Paraíba conquistou sua autonomia tendo direito a 3% da receita ordinária do Estado da Paraíba. Em quaisquer desses casos, a nova realidade administrativa constituída é considerada um divisor de águas na história dessas instituições!

Em 2002, foi lançada a ideia de autonomia financeira e orçamentária das universidades estaduais paranaenses com vinculação do repasse de 9% do ICMS estadual às IEES e aos hospitais universitários. Contudo, apesar do intenso debate provocado, tanto a proposta governamental como as contrapropostas não lograram sucesso!

Por fim, considerando que a expectativa pela autonomia universitária plena é algo recorrente, o que falta então para reinaugurar desse debate?



Luciano Gonsalves Costa
Professor-doutor do Departamento de Física da Universidade Estadual de Maringá (UEM), presidente da Associação dos Docentes da UEM (Aduem) e membro do Conselho de Integração Universidade-Comunidade.