O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou recurso pedido pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e manteve a proibição dos experimentos com animais, realizados pelo Departamento de Odontologia. O recurso foi julgado no dia 3 pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível.
A decisão do TJ-PR mantém a liminar concedida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Maringá, Siladelfo Rodrigues da Silva, em outubro do ano passado, motivada por denúncias de maus-tratos contra cães da raça beagle em pesquisas da universidade.
A suspensão dos experimentos foi pedida pelo promotor do Meio Ambiente, José Lafaieti Barbosa Tourinho, em ação civil pública. O processo é resultado de denúncia feita pela professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Angela Lamas. Ela lançou um abaixo-assinado na internet e recolheu mais de 6 mil assinaturas, que foram levadas ao Ministério Público.
O promotor pediu parecer do Conselho Regional de Medicina Veterinária sobre o caso e o laudo apontou maus-tratos em procedimentos pós-cirúrgicos e nas eutanásias.
Na semana passada, o juiz da 5ª Vara Cível ordenou que três cães vira-latas do biotério da UEM fossem resgatados por uma ONG e disponibilizados para adoção. As três fêmeas já passaram por exames e serão castradas. Até agora, ninguém se interessou em adotá-las. Os vira-latas não estavam sendo usados em pesquisas científicas.
Seis beagles ainda permanecem no biotério, já que o resgate pedido pelo juiz não incluiu esses cães. A justificativa para a permanência dos animais na UEM é de que eles são patrimônio da universidade. "Todos [os cães] deveriam ter sido libertados, porque não há condições de ficarem no biotério.
JUSTIFICATIVA
"A gente entende que, nessa
altura, para a universidade
eles (os cães) já não têm
mais utilidade"
José Lafaieti Barbosa
Tourinho
Promotor do Meio Ambiente
O espaço é pequeno, não há cama nem proteção contra o frio e chuva forte. Os beagles são ativos e têm que correr e brincar. Mas a gente ainda não sabe o que fazer para libertá-los", disse Angela.
Para o promotor, com as pesquisas proibidas, não há motivo para a permanência dos cães no biotério. "A gente entende que, nessa altura, para a universidade eles já não tem mais utilidade. Mas enquanto eles estiverem lá, que sejam bem cuidados."
A UEM foi procurada para se manifestar sobre o assunto, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
http://www.odiario.com/cidades/noticia/584173/pesquisas-com-caes-estao-proibidas/