Deputados estaduais da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente estarão em Maringá nesta quinta-feira (26) para promover uma audiência pública sobre a tecnologia de incineração de lixo (confira a programação abaixo). O objetivo é discutir se o método é uma boa solução para o tratamento de resíduos sólidos. O debate acontece a partir das 8h30, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) em Maringá.
O pedido foi apresentado pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e conta com o apoio do CREA. "O Conselho é parceiro na promoção do debate. Como detentores do conhecimento tecnológico, nossa classe não pode se omitir, por isso concordamos em abrigar a discussão", fala o gerente regional do CREA-PR, Hélio Xavier.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Luiz Eduardo Cheida, a discussão é emergencial. "Precisamos debater antes que surjam problemas maiores, já que o Estado não possui marcos legais nesta área", justifica.
Douglas Marçal
O prefeito Silvio Barros foi um dos primeiros a falar na audiência
Segundo Cheida, neste primeiro momento a ideia é fazer um levantamento sobre as pretensões que as prefeituras apresentam para tratar a política de resíduos sólidos e o destino final da incineração. "Maringá será o ponto de partida para um mapeamento que queremos fazer em todo o Paraná. Depois de ouvir os prós e contras, a Assembleia Legislativa se posicionará sobre o assunto, inclusive com a elaboração de um projeto de lei para a regulamentação da atividade".
O tratamento dos resíduos sólidos é um dos principais desafios das
administrações
municipais. Embora a Política Nacional de Recursos Sólidos dê prazo
para os municípios implantarem aterros sanitários até 2014, 45% das
cidades paranaenses ainda possuem lixões a céu aberto.
Rio+20
A audiência pública sobre incineração de lixo faz parte da programação que o deputado Cheida organizou para discutir propostas que serão levadas à Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho no Rio de Janeiro. Ao todo estão previstas seis audiência públicas, além de uma série de reuniões em colégios da rede pública de ensino. Cheida é o representante da Assembleia Legislativa na Rio+20.
A audiência sobre a tecnologia da incineração do lixo deve contar com a presença de deputados e vereadores, além de representantes do CREA, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná, prefeitura, universidades e entidades locais.
PROGRAMAÇÃO
08h30 às 9h: Abertura dos trabalhos - Assembleia Legislativa do Paraná
Presidência da Mesa: Deputado Luiz Eduardo Cheida (Presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente) e Deputada Luciana Rafagnin
9h às 9h30: Prefeito Silvio Barros
9h30 às 10h – Fundação France-Liberté – A Incineração como forma de destinação dos resíduos sólidos urbanos em vários países. Andre Abreu de Oliveira
10h às 10h30 – Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Apresentação de estudos realizados sobre a questão da Incineração como forma de destinação final dos resíduos sólidos urbanos para o município de Maringá - professor Jorge Vila Lobos
10h30 às 11h – CREA - Posicionamento sobre a tecnologia Incineração, como forma de destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos – engenheiro Alvaro Cabrini Júnior
11h às 11h30 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
SEMA – Secretário de Estado Jonel Iurk
IAP – Diretor-presidente, Luis Tarcísio Mossato Pinto
11h30 às 12h15 – Ministério Público de Maringá, Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente do Paraná e Ministério do Trabalho
Dr. José Lafaiete Barbosa Tourinho - Promotor de Meio Ambiente de Maringá
Saint-Clair Honorato Santos (Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente do Paraná)
Margaret Matos de Carvalho (Procuradora do Trabalho e Coordenadora Executiva do Fórum Lixo e Cidadania do Paraná)