De cada dez presos que saíram das penitenciárias do Paraná entre 2003 e 2007, quase três voltaram dentro desse mesmo período para a cadeia
A discussão levantada pelo jornal O Diário acerca
do dinheiro gasto pelo governo estadual para manter os sistemas prisional e
educacional, iniciada com a publicação da matéria PR gasta 4 vezes mais com
presos do que com alunos na edição de domingo, 22, pretende apontar distorções
que mantém os resultados de ambos ainda distantes do necessário.
Que o
digam os elevados e recorrentes índices de reincidência criminal e
analfabetismo, repetência e evasão escolar.
Jair Ramos Braga, secretário
de Justiça do Paraná, afirma que não há estatísticas oficiais acerca da
reincidência no Estado. Extraoficialmente, porém, o índice seria de 13%. Na
página eletrônica do Departamento Penitenciário (Depen), no entanto, a média de
reincidência entre 2003 e 2007 é de 28%.
Efetivamente a reincidência
pode ser usada para uma avaliação da eficácia do sistema penitenciário,
porquanto havendo a ressocialização o apenado não volta a delinqüir, diz Braga.
A valer a afirmação do secretário, 30,7% dos 8.058 presos nas
penitenciárias do Paraná em 2004 eram a prova de que o sistema não funciona.
Para aqueles 2.472 detentos, o cumprimento da pena anterior só serviu para
aumentar a vontade de voltar às ruas e praticar novos delitos.
Rita de
Cássia Lopes da Silva, advogada criminalista do Serviço de Assistência
Judiciária da Universidade Estadual de Maringá (UEM), não percebe a relação
reincidência-eficácia do sistema de maneira tão direta.
A reincidência
pode servir de indicativo de que algo está errado, mas não pode, sozinha,
atestar a ineficiência do sistema. Ninguém quer ficar preso, isso é folclore,
quanto mais voltar para a prisão, pondera.
Para a advogada, a falta de
estrutura e a desobediência à Lei de Execuções Penais (LEP) estão entre os
principais fatores que desacreditam o sistema carcerário no país.
Presos condenados cumprem pena em cadeias sem condições mínimas de
abrigar um número grande de pessoas. A pena não surte o efeito que deveria
surtir, resume.
Na opinião da professora de Direito Penal, o sistema
prisional deveria ser encarado, antes de tudo, como prevenção. A sociedade
deveria ser a mais interessada na ressocialização, porque a pena desse detento
um dia vai acabar. Como é que o Estado está cuidando dele para devolvê-lo?,
questiona.
Juliana Daibert