Foram quatro anos de discussão até a universidade oficializar a implantação das chamadas cotas sociais, que terão 20% das vagas reservadas a candidatos oriundos do ensino público
Depois
de quase quatro anos de debates sobre a democratização do acesso à
instituição, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade
Estadual de Maringá (CEP/UEM) aprovou, na tarde de quarta-feira, a
regulamentação do Sistema de Cotas Sociais, que passa a valer para os
vestibulares de 2009 com ingresso dos aprovados em 2010.
"A reunião foi apenas formal para definir os critérios do sistema; a
opção pelas cotas sociais já havia sido feita no ano passado", afirma o
reitor da UEM, Décio Sperandio.
Aprovado por 48 votos a favor, 9 abstenções e um voto contrário, o
texto, que teve como relator o professor do Departamento de Química
Eduardo Radovanovic, prevê a reserva de 20% das vagas dos cursos de
graduação para candidatos classificados no concurso vestibular que
tenham cursado o ensino fundamental e médio em estabelecimentos
públicos e gratuitos.
Além disso, a renda per capita da família do vestibulando deve ser de
até 1,5 salário mínimo (R$ 622,50), tendo com referência o piso
nacional. O outro critério fundamental é que o candidato a uma vaga na
UEM pelo sistema de cotas não seja graduado por qualquer instituição de
ensino superior.
Segundo o relator, a resolução aprovada prevê que o candidato faça a
opção pelas cotas no momento da inscrição para o concurso. A
classificação geral do vestibular vai gerar uma lista única, com 80%
formada pelos melhores colocados e os 20% restantes com os inscritos
pelas cotas.
"Pode ocorrer que um dos candidatos cotistas se classifique entre os
80%; nesse caso ele não se beneficia do novo sistema de ingresso. Por
isso, acreditamos que em alguns cursos os alunos cotistas ultrapassarão
o limite de 20%", explica Radovanovic.
Os critérios previstos na resolução que regulamenta o novo sistema de
ingresso na UEM deverão ser comprovados pelos alunos no momento da
matrícula. O documento também determina a criação de comissão de
acompanhamento do novo sistema, que deverá submeter os resultados para
apreciação pelo CEP, a quem caberá propor mudanças, se necessário.
O professor do Departamento de Física e conselheiro da Câmara de
Graduação Luciano Gonsalves Costa, que acompanha a discussão desde o
início, lembra que a sexta edição do encontro "O Negro na
Universidade", em 2004, deflagrou os debates que tinham por objetivo a
implantação de cotas raciais no concurso vestibular da instituição.
Em 9 de maio de 2007, as cotas raciais foram vencidas pelas sociais,
que priorizam o perfil sócio-econômico do candidato ao terceiro grau, e
não a raça à qual ele pertence. Dos 80 membros que compõem o CEP (sendo
15 acadêmicos da instituição e dois representantes da comunidade
externa), 60 deles aprovaram a matéria por 42 votos a favor, 17 contra
e uma abstenção. Em seguida, foi colocada em votação a modalidade de
cota a ser regulamentada na UEM.
Foram contrapostos os pareceres da Câmara de Graduação, que sugeria
cotas sociais, e a proposta da conselheira Marivânia Conceição Araújo,
que pedia que fosse retirado o termo sociais. A proposta da Câmara foi
aprovada por 48 votos, contra seis dados à sugestão da professora
Marivânia e quatro abstenções.
No final daquele mês, a reitoria publicou a portaria 635, que definiu
os cinco membros da comissão que deveria propor os mecanismos de
aplicação do sistema de cotas sociais na instituição. Dois deles fazem
parte do próprio CEP (Jair Boeira, do Departamento de Engenharia Civil,
e Marivânia Conceição Araújo, do Departamento de Ciências Sociais), um
integra o Conselho Universitário (Celene Tonella, do Departamento de
Ciências Sociais), um é da reitoria (Bernadete Terezinha Rizzo Rocha
Loures) e um do Programa de Apoio à Excepcionalidade (Maria de Lourdes
Perioto Guhur).
"A instituição, que tem experiência de reserva de vagas na
pós-graduação, deu um passo importante para democratizar o acesso à
graduação", avalia o conselheiro Luciano Costa.
Segundo ele, alunos estrangeiros têm vagas garantidas nos mestrados dos
cursos de Enfermagem (uma), Economia (uma) e Zootecnia (duas), além de
outras duas vagas no curso de doutorado em Zootecnia.
Números
► 300 páginas tem o processo do CEP que discutiu a adoação do sistema de cotas na UEM;
► 1.500 é o número de vagas, em média, disponibilizado pela UEM em cada vestibular.