Importância de programas de redistribuição de renda não é questionada por estudiosos, que cobram, no entanto, a mesma atenção do governo para áreas como educação
A máxima "é melhor ensinar a pescar do que dar o peixe" sempre é citada quando o assunto é assistência social. Mas quando aplicada em um país de dimensões continentais e desigualdades idem, a frase soa elitista e reacionária. Afinal de contas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mais de 11 milhões de famílias no Brasil recebem o Bolsa-Família - programa de transferência direta de renda, com condicionalidades - do governo federal. Trata-se de pessoas que vivem abaixo da linha de miséria e precisam dessa ajuda.
Não cabe questionar o auxílio; ele é necessário, fundamental e, além de tudo, constitucionalmente garantido. Mas à luz do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelando que o gasto governamental em assistência social entre 1995 e 2005 cresceu 14 vezes enquanto o investimento em educação no mesmo período aumentou cerca de 15%, é o caso de se perguntar: não seria recomendável aplicar com a mesma voluntariedade recursos que possibilitem ao indivíduo "pescar o peixe"?
O estudo do Ipea, intitulado "Gasto Social e Política Macroeconômica: Trajetórias e Tensões no Período 1995-2005", mostra que os quatro programas reunidos sob a rubrica Assistência Social (Bolsa-Família, Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência, Proteção Social à Pessoa Idosa e Erradicação do Trabalho Infantil) pularam de R$ 1,3 bilhões em 1995 para R$ 18,8 bilhões em 2005. No mesmo intervalo, os investimentos em educação passaram de R$ 15,2 bilhões (1995) para R$ 17,4 bilhões (2005).
A noção de que o Estado deve promover o bem-estar social não é nova. As bases de tal compromisso remontam às idéias do economista inglês John Keynes, aos esforços de recuperação da economia americana após a queda da Bolsa em 1929, com o New Deal, e consolidam-se no Plano Marshall (o auxílio aos países europeus destruídos após a 2ª Guerra Mundial). "Bem-estar social não é apenas dar um auxílio a quem mais precisa", alertou o doutor em Economia e professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Joílson Dias. "É prover o acesso à educação, providenciar segurança, investir em infra-estrutura", enumerou.
O professor lamentou que as políticas governamentais ainda sejam voltadas "para as próximas eleições" e criticou a falta visão de longo prazo. "O Estado não está providenciando nenhum bem-estar social apenas ajudando essas famílias. Todos os gastos deveriam ter como foco a educação", comentou Dias, lembrando que a realidade do ensino no País deixa claro que a educação nunca foi prioridade dos governos.
A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania de Maringá, Sandra Franchini, garantiu que o município investe em alternativas de inclusão aos indivíduos assistidos pelos programas federais. "Estabelecemos parcerias com a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio e com a Agência do Trabalhador", disse a secretária. "Encaminhamos as pessoas para cursos profissionalizantes, fazemos cursos nos próprios Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A gente quer que essas pessoas sejam atendidas e possam comprar o que quiserem com o dinheiro delas", afirmou.
Sandra ressaltou que Maringá tem uma demanda grande na área da costura industrial, o que favorece a qualificação de pessoas nesse setor. "Atendemos também adolescentes aprendizes e famílias com cursos profissionalizantes, inclusive dando o vale-transporte, para que eles não faltem às aulas." Para Sandra Franchini, esse é o caminho que todos deveriam seguir.
Na cidade
R$ 14,5 mi é a verba anual destinada pela Prefeitura de Maringá para a assistência social.
109 mil é o número de pessoas atendidas anualmente pelos programas da prefeitura.
Não cabe questionar o auxílio; ele é necessário, fundamental e, além de tudo, constitucionalmente garantido. Mas à luz do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelando que o gasto governamental em assistência social entre 1995 e 2005 cresceu 14 vezes enquanto o investimento em educação no mesmo período aumentou cerca de 15%, é o caso de se perguntar: não seria recomendável aplicar com a mesma voluntariedade recursos que possibilitem ao indivíduo "pescar o peixe"?
O estudo do Ipea, intitulado "Gasto Social e Política Macroeconômica: Trajetórias e Tensões no Período 1995-2005", mostra que os quatro programas reunidos sob a rubrica Assistência Social (Bolsa-Família, Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência, Proteção Social à Pessoa Idosa e Erradicação do Trabalho Infantil) pularam de R$ 1,3 bilhões em 1995 para R$ 18,8 bilhões em 2005. No mesmo intervalo, os investimentos em educação passaram de R$ 15,2 bilhões (1995) para R$ 17,4 bilhões (2005).
A noção de que o Estado deve promover o bem-estar social não é nova. As bases de tal compromisso remontam às idéias do economista inglês John Keynes, aos esforços de recuperação da economia americana após a queda da Bolsa em 1929, com o New Deal, e consolidam-se no Plano Marshall (o auxílio aos países europeus destruídos após a 2ª Guerra Mundial). "Bem-estar social não é apenas dar um auxílio a quem mais precisa", alertou o doutor em Economia e professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Joílson Dias. "É prover o acesso à educação, providenciar segurança, investir em infra-estrutura", enumerou.
O professor lamentou que as políticas governamentais ainda sejam voltadas "para as próximas eleições" e criticou a falta visão de longo prazo. "O Estado não está providenciando nenhum bem-estar social apenas ajudando essas famílias. Todos os gastos deveriam ter como foco a educação", comentou Dias, lembrando que a realidade do ensino no País deixa claro que a educação nunca foi prioridade dos governos.
A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania de Maringá, Sandra Franchini, garantiu que o município investe em alternativas de inclusão aos indivíduos assistidos pelos programas federais. "Estabelecemos parcerias com a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio e com a Agência do Trabalhador", disse a secretária. "Encaminhamos as pessoas para cursos profissionalizantes, fazemos cursos nos próprios Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A gente quer que essas pessoas sejam atendidas e possam comprar o que quiserem com o dinheiro delas", afirmou.
Sandra ressaltou que Maringá tem uma demanda grande na área da costura industrial, o que favorece a qualificação de pessoas nesse setor. "Atendemos também adolescentes aprendizes e famílias com cursos profissionalizantes, inclusive dando o vale-transporte, para que eles não faltem às aulas." Para Sandra Franchini, esse é o caminho que todos deveriam seguir.
Na cidade
R$ 14,5 mi é a verba anual destinada pela Prefeitura de Maringá para a assistência social.
109 mil é o número de pessoas atendidas anualmente pelos programas da prefeitura.