“Reforma Urbana e Direito à Cidade” faz parte de uma coletânea; obra gratuita também é lançada em formato digital
Os docentes da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Antonio Rafael Marchezan Ferreira e Celene Tonella, são os organizadores do livro impresso e do e-book “Reforma Urbana e Direito à Cidade”, elaborados por meio do Núcleo Observatório das Metrópoles de Maringá, que integra a rede de pesquisas do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT/OM). O lançamento da publicação nacional ocorreu durante o Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Enanpur), realizado pela Associação (Anpur), no Rio de Janeiro (RJ). A obra analisa a realidade da Região Metropolitana de Maringá (RMM) e a complexidade da cidade polo.
A publicação faz parte da coletânea “Reforma Urbana e Direito à Cidade”, composta por mais 16 livros sobre as metrópoles, entre as quais o Observatório está organizado como Núcleos Regionais. A proposta é construir um balanço crítico sobre os percursos e os desafios do projeto da reforma urbana e do direito à cidade nas metrópoles brasileiras. Todas as obras estão disponíveis para download gratuito no hotsite do projeto.
Segundo um dos organizadores do livro, Antonio Rafael Marchezan Ferreira, a obra utilizou uma linguagem jornalística "mais acessível e menos acadêmica, destinada a gestores administrativos, além de prefeitos e vereadores, para a construção de políticas públicas, como meio ambiente, habitação, mobilidade urbana e direito à cidade mais includente e mais justa", resumiu.
Ele também comentou sobre a realização do Fórum Local “Reforma Urbana e Direito à Cidade – Desafios para o Desenvolvimento da Região Metropolitana de Maringá”, desenvolvido no ano passado, que possibilitou a participação de gestores, vereadores e, também, de representantes de movimentos sociais. Esse debate contribuiu para os temas contemplados nos capítulos da obra, como a participação do movimento LGBTQIA+ na revisão do Plano Diretor, o direito à cidade e a recente aprovação da lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) em Maringá. “Muitas das pautas discutidas foram ou serão levadas aos Conselhos e Secretarias pertinentes, e outras ações propostas para a busca de garantias do direito à cidade e que facilite a reforma urbana necessária”, comentou.
A pesquisadora Celene Tonella, relatou que cada um dos 11 capítulos do livro, do Núcleo Maringá, teve a participação de 19 pesquisadores e pesquisadoras, que fazem parte da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Universidade de São Paulo (USP), instituições envolvidas no projeto. "A obra materializa a realização do nosso programa de pesquisa, de produzir conhecimentos e informações, a fim de colocá-los a serviço dos atores sociais e governamentais envolvidos com as políticas públicas para a cidade".
A obra foi publicada neste ano (2023) pela Editora Letra Capital (RJ). A iniciativa teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Em formato digital, o livro está disponível para download no site do projeto.
Temas retratados: “Reforma Urbana e Direito à Cidade”, do Núcleo Maringá, aborda temas como segregação socioespacial, retratando um panorama sobre as desigualdades socioespaciais e a diversidade entre os municípios, direito à moradia, ressaltando a realidade habitacional maringaense e a trajetória de experiências em busca da implementação da ATHIS na cidade, assim como a implementação e revisão dos Planos Diretores nos 26 municípios da Rede Metropolina de Maringá, ajustes regulatórios e projetos pró-mercado, parcerias público-privadas e operações urbanas consorciadas. A obra ainda analisa a estrutura produtiva e o nível de autonomia fiscal da região, a promoção de bem-estar social, transformações no mercado de trabalho, questões ambientais, perfil do associativismo e direito à cidade e gênero. A partir dos capítulos, será construído um conjunto para tecer as correspondências entre as múltiplas desigualdades (de bem-estar, mobilidade, de oportunidades, de renda), as concepções das coalizões de poder existentes e a detecção das contradições no espaço urbano-metropolitano.
