Autora coordena Núcleo de Estudos da Infância e Juventude, em nível estadual e municipal
A professora do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (DDP/UEM), Amália Regina Donegá, coordenadora estadual do Programa Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Neddij) e do Núcleo de Maringá, é uma das autoras do livro “Código Penal Comentado”, recém-lançado pela Juruá Editora.
Coordenada pela juíza de direito Denise Hammershmidt, a obra é uma coletânea que conta com a participação de mais de 70 autores e com prefácio especial de Vladimir Passos de Freitas, professor do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Secretário Nacional de Justiça junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo um trecho do prefácio, o código penal contemporâneo apresenta grande complexidade. O aumento da população, que passou a viver nos grandes centros, a tecnologia, os atuais espaços ocupados pela mulher, recentes costumes e conceitos causaram profundas mudanças na sociedade, propondo novos “tipos penais”, em maior número e mais complexos.
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A professora Amália Donegá escreveu o Capítulo 2 - "Dos Crimes Contra Vulnerável - Arts. 217- A a 218-C, do Código Penal", em parceria com José Renato Martins, professor do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp) e da Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP-SP).
Segundo a professora da UEM, os dois abordaram “com profundidade as várias modalidades de violência sexual praticadas contra crianças, adolescentes e vulneráveis”. O livro já está disponível para a compra.
Amália Donegá, recentemente, participou como autora de outra coletânea coordenada por Denise Hammershmidt, “Comentários às Leis Penais e Processuais Penais”. O livro tem como objetivo dar melhor entendimento de diversas leis. No caso de Donegá, a proposta foi a de analisar aspectos penais da Lei 8.069/90, que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
