Universidade apoia reivindicação pela expansão do alcance e do número de defensores públicos no Paraná
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) está envolvida na campanha “Mais Defensoria, Mais Direitos”, que tem por objetivo ampliar o acesso à justiça pela população, por meio da expansão do alcance e do número de defensores públicos e servidores no Paraná. O lançamento da iniciativa ocorreu em um evento remoto, na última quarta-feira (19), dia que marcou os 10 anos da criação da Defensoria Pública no Estado do Paraná, efetivada pela regulamentação da Lei Complementar Estadual 136/2011.
A Universidade de Maringá participa da campanha por meio do Núcleo de Estudos Interdisciaciplinares Afro-Brasileiros (Neiab), do BrCidades Maringá e do Centro Acadêmico do Direito Horácio Racanello. Além disso, dois professores da instituição atuam no Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral: Beatriz Fleury e Silva, do curso de Arquitetura e Urbanismo e coordenadora do BrCidades, e Delton Aparecido Felipe, diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN) e pesquisador do Neiab, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UEM. Segundo Delton, “o Conselho é a instância de representação e participação da sociedade civil e dos usuários da Defensoria Pública no aprimoramento dos serviços prestados e na realização de seus objetivos constitucionais”.
Cenário – De acordo com a carta aberta escrita pelos participantes da campanha, publicada no dia do lançamento da iniciativa, a Defensoria Pública protege e promove os direitos dos que mais necessitam, com qualidade e gratuitamente. Porém, por possuir o menor orçamento anual dentre todas as instituições que compõem o sistema de justiça paranaense, atender toda a população e suas demandas tornou-se um desafio ainda maior.
Delton Felipe explicou que a Defensoria “tem um trabalho destacado na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, especificamente no que tange à assistência jurídica integral e gratuita, que possibilita o acesso, sobretudo dos vulneráveis”. O professor também reforçou que qualquer grupo da sociedade civil pode fazer parte da campanha. O contato pode ser feito por meio de Renan Araújo, no e-mail comunica2@savannah.com.br; ou com a Lizely Borges, enviando mensagem para lizely@terradedireitos.org.br.
O evento também contou com a participação de representantes de movimentos populares, organizações sociais e representantes parlamentares do sistema judiciário. Assista ao lançamento e conheça os parceiros da campanha neste link.
Texto produzido em colaboração com a estagiária da PEC, Thamiris Saito, aluna do curso de Comunicação e Multimeios da UEM.
