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2019 09 02 Debate LGU Lei Geral da Universidades Publicas do Parana 1054

Conselho pode aceitar texto da minuta de lei, sugerir modificações a ele ou rejeitá-lo na íntegra

Após reunião da comunidade universitária convocada pela Reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM), realizada na noite de ontem (2), o Conselho Universitário (COU) se prepara para deliberar sobre a segunda versão da minuta da Lei Geral das Universidades Estaduais do Paraná (LGU). Na segunda-feira (9), o COU dará seu posicionamento oficial: se aceitará o texto integralmente, se fará sugestões de mudanças ou se o rejeitará na totalidade.

A reunião foi no Restaurante Universitário (RU) e também transmitida ao vivo, via internet, para os câmpus regionais. No começo do encontro, o reitor Julio César Damasceno traçou um histórico do caso e expôs que o grupo de trabalho da UEM designado para tratar dessa matéria elaborou um relatório, já encaminhado para a Câmara de Planejamento do COU. “Houve um avanço muito significativo daquilo que se tinha na primeira minuta”, declara o reitor, que acredita que, ainda assim, ela não reflete as características da UEM e pode ameaçar a autonomia universitária.

 

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Reitor Julio Damasceno pede que comunidade acadêmica envie sugestões on-line durante esta semana

 

O primeiro anteprojeto de lei foi apresentado pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), autora do documento, em 3 de junho; a atualização do texto veio no dia 12 de agosto. “Tivemos preocupação em dar ampla visibilidade, à universidade, sobre a LGU e estimular que a comunidade universitária debata”, ressalta Ricardo Dias Silva, vice-reitor. Há exatos três meses, a UEM vem colocando a LGU em pauta.

João Marcelo Crubellate, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, apresentou algumas das simulações mais atuais que a comissão técnica da UEM fez para analisar os possíveis impactos da LGU. Portanto, sugere que: o Conselho de Reitores das Universidades Públicas Estaduais, a ser criado, seja presidido por um dos reitores do Paraná – em mandato de um ano – e não pelo superintendente da Seti; haja ampliação da importância da pós-graduação; seja inserido índice mínimo de 8,5% de repasse da receita tributária líquida do Estado do Paraná às sete universidades estaduais – sistema que inclui a UEM.

Em tempo, Damasceno pede que a comunidade acadêmica continue a enviar sugestões ao COU referente à LGU mediante esta página especial. Além dos diálogos internos e democráticos, a gestão da UEM também tem tratado diretamente com a Seti e com lideranças do Legislativo. Inclusive, ontem o vereador Carlos Emar Mariucci, de Maringá (PR), esteve no RU e manifestou-se a favor da UEM, assim como servidores da universidade que falaram em público.

 

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Ricardo Dias Silva, vice-reitor da UEM, assim como muitos servidores, vê ameaça à autonomia universitária

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