Projeto da Lei Geral das Universidades deve ter sua minuta atualizada na semana que vem
Para a semana que vem há previsão que a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti) apresente uma atualização da minuta da Lei Geral das Universidades (LGU) Estaduais do Paraná. O primeiro documento foi proposto há dois meses pelo Governo e, desde então, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) discute amplamente sobre este projeto junto à comunidade acadêmica, à Seti e às lideranças do Legislativo.
Após muitos debates, a UEM discutiu com a Seti sobre alterações na LGU. “A primeira minuta foi construída sem a participação das universidades. Quando nos foi passada, demos ampla divulgação dela para a comunidade e imediatamente fizemos análises”, relembra Ricardo Dias Silva, vice-reitor da UEM. A proposta da LGU foi apresentada aos reitores das universidades estaduais do Paraná, pela primeira vez, em 3 de junho. Dez dias depois, a UEM promoveu reunião extraordinária do Conselho Universitário (COU) para tratar do assunto.
“A LGU nos deixou bastante preocupados, porque não era boa. Inclusive, em muitos aspectos, havia ameaça à autonomia universitária”, declara Dias Silva. Para demonstrar que existiam incongruências no documento, a UEM instaurou uma comissão técnica para simular a aplicação da possível futura lei e as consequências dela. João Marcelo Crubellate, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, afirma que os principais impactos negativos seriam em orçamento, recursos humanos e organização didático-pedagógica. Para ele, “se o governo tem intenção de estabelecer parâmetros mais claros de distribuição de recursos, não pode colocar todas universidades num único modelo”.
Ainda na visão de Crubellate, como havia sido posta, a LGU não poderia ser aceita integralmente, tampouco rejeitada. “O texto veio com muitos pontos obscuros, que não nos permitia sequer ter uma noção razoável do que estava sendo proposto”. Além de UEM, as demais universidades estaduais paranaenses discutem sobre a LGU. “Nosso trabalho foi entender o que a Seti propôs, para termos condições de discutir esses aspectos” enfatiza o pró-reitor, que notou na LGU ausência de base de repasse da receita tributária e pouca valorização de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão em detrimento da hipervalorização da Graduação.
Agora, tanto o vice-reitor quanto o pró-reitor esperam que na semana que vem a minuta da LGU esteja mais avançada e condizente com as realidades individuais da UEM e das demais universidades estaduais. E assim que chegar, a Reitoria quer dar ampla visibilidade a ela, fazer novas simulações técnicas e, até o fim do mês, enviar uma resposta à Seti via COU. A LGU ainda não está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), mas é provável que isto ocorra em breve.
Apoio parlamentar – Nesta semana, a UEM recebeu visitas de parlamentares, com os quais discutiu encaminhamentos e recebeu apoio na revisão da minuta. “Temos mantido diálogo constante com os representantes legislativos e com a comunidade”, frisa o vice-reitor. Estiveram na Reitoria: o vereador Carlos Emar Mariucci, de Maringá (PR), e os deputados estaduais do Paraná Arilson Maroldi Chiorato, Evandro Araújo e Jorge Brand “Goura”. Em tempo, na Alep há a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná.
Vereador Carlos Mariucci e deputado Arilson Chiorato em reunião hoje (9) com Reitoria da UEM
Deputado estadual Goura no Gabinete da Reitoria, nesta semana
