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A Reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM) vem a público repudiar o ato de racismo e ofensas racistas sofridas pelo estudante do mestrado em Psicologia Nilson Lucas Dias Gabriel e sua irmã na última semana no condomínio onde residem.

Solidária com os jovens que passaram por essa violência e com os estudantes negros que sofrem discriminação racial dentro e fora da Universidade, a Reitoria da UEM se reuniu no último sábado (11) para dar apoio aos envolvidos e definir algumas ações de combate a qualquer manifestação de natureza discriminatória, racista ou de apologia ao racismo dentro da Instituição. Essas ações serão elaboradas e implantadas ainda esse ano e se juntarão às práticas já existentes na Universidade.

Estiveram presentes, além do estudante Nilson Lucas e sua irmã, professores e alunos que fazem parte do Neiab (Núcleo de Estudos Interdisciplinares Afro-Brasileiros), do coletivo Yalodê-Badá, auto-organizado por jovens negros com o objetivo de pautar a temática racial dentro dos movimentos sociais, membros do DCE, além dos pró-reitores de Recursos Humanos, de Ensino, de Pós-Graduação, de Extensão e Cultura e diretores da Instituição. 

Tão logo a Reitoria tomou ciência do ocorrido e da violência sofrida pelo estudante e sua irmã, identificou que a agressora fazia parte da rede de credenciados do Hospital Universitário de Maringá e, imediatamente, ordenou seu desligamento. Esperamos que esse fato lamentável seja investigado e que a responsável por essa atitude criminosa seja devidamente punida conforme prevê a lei.

Por princípio, a Reitoria da Universidade repudia de modo veemente todas as formas de racismo e tem buscado combater essa prática dentro da Instituição com a criação da Comissão de Ações Afirmativas, por meio do acolhimento das denúncias que chegam através da Ouvidoria e que são encaminhadas para o tratamento cabível e do apoio aos grupos e coletivos que atuam no enfrentamento a essas questões. A UEM possui também diversos projetos, programas e núcleos de pesquisa e extensão em direitos humanos

Outra ação importante da gestão foi a adesão ao Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos, que tem como objetivo a superação da violência, preconceito e discriminação no ambiente universitário, por meio do desenvolvimento de atividades educacionais, e de proteção e promoção dos direitos humanos nos eixos de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência

A Universidade é pautada pela diversidade de opiniões, pela livre expressão e pela convivência entre as mais variadas correntes de pensamento. Sendo assim, neste espaço de livre pensamento as manifestações de cunho racista são injustificáveis e não podem ser aceitas, sob pena de retrocesso no processo de avanço da civilização e da consolidação da democracia.

Não custa lembrar que o Brasil tem legislação penal específica que considera crime a prática do racismo. Na UEM, o Regime Disciplinar Discente, aprovado pela Resolução nº 01/2016 do Conselho Universitário, prevê a imposição de penalidades pelo cometimento de ofensa ou dano, moral ou físico, independente do meio utilizado, contra qualquer pessoa no âmbito da Instituição. As penas previstas, conforme a gravidade do ato, podem ser de advertência, repreensão, suspensão e expulsão. O Regime Disciplinar estabelece, como Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, “a preparação para exercício pleno da cidadania; o compromisso com a justiça social, com a paz, com a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente”, entre outras. São passíveis de penalidade estudantes, professores e agentes universitários, isto é, todos da UEM podem ser denunciados e punidos nos casos de racismo e discriminação.

Neiab - Especificamente sobre questões raciais existe o Neiab (Núcleo de Estudos Interdisciplinares Afro-Brasileiros). Trata-se de um grupo, composto por professores, alunos da UEM e comunidade externa, cuja proposta é realizar discussões acadêmicas mais aprofundadas sobre as características das relações sociais e históricas que envolvem a população negra nas suas diferentes nuances.

O Programa se interliga a uma rede nacionalmente articulada, que reúne NEABs (Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros), já existentes em, pelo menos vinte universidades federais e estaduais brasileiras, que desenvolvem pesquisas científicas sobre a temática racial e têm um conjunto de propostas de ações afirmativas que visam integrar de fato o negro à sociedade brasileira, em vários campos, inclusive na universidade.