Evento discute o Sistema da Dívida Pública

Apresentando alguns resultados de pesquisas realizadas, desde 2001, no âmbito da Auditoria Cidadã da Dívida, uma associação sem fins lucrativos, Gisella salientou que “o endividamento público, que era para ser instrumento de distribuição de renda, se transformou em mecanismos que geram dívidas sem contrapartida”, disse ela.

Segundo ela, o País está com o desenvolvimento socioeconômico comprometido porque o Sistema da Dívida opera com privilégios que beneficiam principalmente o setor financeiro privado nacional e estrangeiro. Segundo disse a palestrante, esses mecanismos são passíveis de questionamentos à medida que são frutos de ilegalidades e ilegitimidades vindas desde o período da ditadura militar até os tempos atuais. Só para citar um, destaca-se a aplicação de “juros sobre juros”, prática considerada ilegal, conforme Súmula 121 do STF.

Gisella também criticou o pagamento de juros como se fosse amortização como outro mecanismo de benefício às instituições financeiras. Segundo números publicados pela Auditoria Cidadã, 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano de 2015, foram usados para o pagamento de juros e amortização. Lembrando que o orçamento geral da União é R$ 2,168 trilhões. Essa porcentagem de 45,11%  corresponde a doze vezes o que foi destinado à educação, onze vezes aos gastos com saúde, e mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social, ainda segundo dados da entidade.

Nessa conjuntura, em que a esfera financeira ganha em importância em relação à economia real, Gisella chama a atenção para a necessidade de que esse debate entre na pauta nacional e ganhe apoio popular. Porque sem o enfrentamento do Sistema da Dívida Pública os gastos do orçamento geral da união com as ações sociais serão cada vez menores, frisou a palestrante.

A abertura oficial do Seminário também foi marcada pelo forte tom político nos discursos. Praticamente todos os membros que compuseram a mesa principal do evento falaram do momento político que o Brasil enfrenta e que, segundo a coordenadora do  OBEDUC (Programa Observatório da Educação), Deise Mancebo, poderá trazer graves conseqüências para o País, maximizando as desigualdades sociais.

O coordenador do Seminário, professor Mário Neves de Azevedo, atual coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da UEM, também citou que há conquistas importantes em risco e que discutir o atual cenário político e econômico no âmbito de um evento ligado à educação é oportuno porque não há desvinculação entre esses setores.

O vice-reitor da UEM, Júlio Damasceno, também expressou a preocupação de que, em curto espaço de tempo, o desenho da educação brasileira possa sofrer uma transformação jamais vista, com impacto direto para o setor público em benefício ao privado.

O coordenador da Rede Universitas, João Ferreira de Oliveira, salientou o significativo trabalho da Rede Universitas Brasil na produção de conhecimento, contribuindo assim para ampliar o debate e análise da conjuntura atual.

Com a participação de pesquisadores de diversas universidades brasileiras, uma das propostas do Seminário é debater as repercussões que a dívida pública tem no financiamento, na formação do trabalhador, no trabalho do docente, na avaliação e na produção do conhecimento na educação superior. Para consultar a programação completa e para outras informações acesse o site do evento.

Sobre a Rede - A Rede Universitas Brasil consolida uma rede acadêmica, com pesquisadores de universidades públicas de todas as regiões do país, para a pesquisa e a interlocução entre pares que têm em comum a área de conhecimento da educação superior.