“O Direito Humano à Alimentação Adequada. Da produção ao consumo!” é o primeiro tema da I Semana de Debates, promovida Programa Integrado de Ação Social (Proação UEM). O assunto será abordado pelos professores José Ozinaldo Sena e Ednaldo Michellon, do Departamento de Agronomia da UEM, e Vanessa Gardim, do MST, no Dacese, no dia 17, a partir das 19 horas. O evento faz parte da em comemoração aos dois anos do Proação.
Os organizadores explicam que o Direito Humano à Alimentação Adequada engloba o conhecimento dos conceitos básicos e princípios dos direitos humanos; a identificação das dimensões das obrigações do Estado frente aos direitos humanos; e o conhecimento dos conceitos do direito humano à saúde e à alimentação adequada. “Quando falamos em Direito Humano à Alimentação Adequada, estamos falando do direito ao acesso a alimentos nutritivos, em quantidade necessária para o nosso crescimento e desenvolvimento, seguros, isto é, em condições sanitárias adequadas, sem agrotóxicos ou organismos geneticamente modificados e que sejam adequados aos nossos hábitos culturais”.
“Estamos também falando de produção soberana e em acesso à renda, à terra e a território, a um salário justo, à moradia adequada, acesso à água potável e saneamento, à saúde, à educação, à informação, entre outros. Enfim, a tudo o que é preciso para nos alimentarmos de forma digna, pois esse direito, assim como todos os outros Direitos Humanos, são indivisíveis”.
Em 2009, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou a cartilha O Olho do Consumidor para divulgar a criação do Selo do Sisorg (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor. A cartilha pode ser acessada pelo site http://economiasolidariaeagroenergiaparana.blogspot.com/2011/10/cartilha-o-olho-do-consumidor.html?spref=fb.
A Semana de Debates, que prossegue até 21 deste mês, traz ainda à tona temas como Privatização das Universidades Públicas – um processo em franco crescimento (Dacese); Política de Assistência Social x Práticas Assistencialistas (auditório do bloco C-34); Sustentabilidade Ambiental nas Instituições de Ensino Superior (Nupélia); e Cebes – uma trajetória de luta em defesa do SUS (Dacese). Não há necessidade de se inscrever no evento. Outras informações pelo fone 3011-5220 ou 3011-5846.
