O presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE), Fernando Augusto Melo Guimarães, se reuniu, nesta terça-feira (1º), à tarde, com professores, alunos e servidores da Universidade Estadual de Maringá. O principal tema em pauta foi a participação da UEM na criação do Plano Anual de Fiscalização Social (PAF Social). Guimarães esclareceu que o PAF Social não tem o objetivo de apontar e apurar irregularidades, mas avaliar como estão sendo administradas as verbas públicas nos 399 municípios e no governo estadual, por meio de projetos que levem em consideração os anseios da sociedade. É um projeto que quer identificar onde o dinheiro público pode ser melhor desembolsado, em cada região do Paraná.
Guimarães é o primeiro funcionário de carreira do órgão a ocupar a presidência do TCE. Ele compôs a mesa diretora do encontro ao lado do reitor Júlio Santiago Prates Filho; da vice-reitora Neusa Altoé, da coordenadora da Escola de Gestão do TCE, Cleunice de Lima, e do assessor da presidência do Tribunal, Duílio Luiz Bento. O grupo do TCE ainda contou com o assessor de Comunicação Social, Valmir Denardin.
O reitor Prates Filho lembrou que esta é a primeira vez que um presidente do Tribunal vem à UEM. Disse que na posse de Guimarães se colocou à disposição do TCE, porque sabe que a UEM, como um polo de produção e difusão de conhecimento, tem professores, funcionários e alunos desenvolvendo pesquisas básicas e aplicadas e tecnologia social. “Essa tecnologia social pode contribuir com esse projeto de controle do TCE. Queremos detectar problemas e propor soluções”, acrescentou, passando a palavra para Guimarães.
O PAF – O presidente do TCE disse que já havia estado em Maringá para fiscalizar e não para pedir ajuda. Explicou que a idéia do PAF foi semeada em 1998. “Apresentei um trabalho com esta proposta em dois congressos. Esse trabalho propunha uma postura proativa e menos repressiva do Tribunal em parceria com a sociedade. Quando assumi a presidência, o PAF começou a tomar corpo. Imagino formarmos uma grande rede de controle, não para achar irregularidades, mas reforçar a cidadania e colher resultados.”
Para Guimarães, um dos caminhos é aproveitar as novas ideias e incentivar o surgimento desta novas ideias, que tem a Universidade como incubadora. Lembrou que o cidadão não controla porque não tem informação. Por outro lado, o Tribunal tem os dados, tem as informações e, segundo ele, a universidade pode transformar esses dados em ferramentas para a sociedade, já que se vive a era da gestão do conhecimento.
“Queremos reconhecer o trabalho dos estudantes e de todos os atores da universidade, colocando em prática projetos que saiam das cabeças das Instituições. A capacidade técnica vem de vocês. Queremos agregar valor ao trabalho do TCE, aumentando o nível de controle externo da aplicação dos recursos. Propomos que os municípios discutam em audiências públicas qual é a área que a sociedade quer que a gente trabalhe. Então, pegamos os dados que temos sobre investimentos na área da saúde, por exemplo, e poderemos verificar se a gestão está funcionando. E daremos divulgação das boas práticas. Tem mais: precisamos trabalhar em conjunto porque os instrumentos de controle social precisam de pessoas de todas as áreas para serem colocados em funcionamento. Todos os setores precisam avaliar as informações sob sua perspectiva para que os resultados possam ser positivos”, alertou Guimarães.
O presidente do TCE disse ainda que não veio à UEM só usar do potencial da sua equipe. Disse que é possível oferecer bolsas, viabilizar recursos internacionais para colocar em prática os projetos vindos dos atores sociais. “Temos que formatar essas coisas. Temos que mudar a cultura de ação social. Até julho, queremos que algumas coisas discutidas nas regiões cheguem até nós para implantarmos ainda em 2011. Este ano queremos implantar projetos pilotos para, em 2012, concretizarmos grandes projetos. E a universidade publica tem condições melhores de ajudar, porque tem independência e, inclusive, já possui alguns modelos de sistema para controle interno, que podem ser úteis, o que me deixa animado”, concluiu.
Ato público – Ao final da reunião, algumas pessoas presentes se manifestaram. A professora da UEM e coordenadora do Observatório das Metrópoles de Maringá, Ana Lúcia Rodrigues, aproveitou para lançar um convite aos presentes para participarem do ato público que questiona o edital de licitação do sistema de transporte público de Maringá. A manifestação está marcada para esta quarta-feira (2), às 17 horas, em frente ao Terminal Urbano, e conta com a participação do Fórum Maringaense pelo Direito à Cidade e mais 30 entidades da sociedade civil.