Aproximadamente 200 integrantes de diversos movimentos populares, organizações da sociedade civil, instituições públicas, acadêmicas, profissionais e organismos municipais, participaram nesta terça (6), na Universidade Estadual de Maringá, do I Fórum de Direito à Cidade, promovido pelo Observatório das Metrópoles da UEM, em parceria com a Associação de Reflexão e Ação Social (ARAS), o Conselho de Leigos e Leigas de Maringá e a Academia de Arquitetos e Engenheiros Euclides da Cunha.
O objetivo do Fórum, segundo a professora Ana Lúcia Rodrigues, é criar um espaço aberto para debates a cerca dos direitos social das cidades. “Pensamos em um espaço de articulação na luta pelo acesso democrático à cidade através de análise da situação concreta, possibilitando a criação de condições para se construir coletivamente novas iniciativas e ações que possam expandir a participação”. Além de garantir efetivamente a participação e o controle social dos direitos de todos aqueles que moram, estudam ou trabalham na cidade de Maringá, explica Rodrigues.
“Por mais que exista legislação federal, estadual e municipal, hoje percebemos que muitas vezes são usadas para defender interesses e especulações imobiliárias. As legislações não são auto-aplicáveis, por isso temos que criar mecanismos intervencionistas e defender a participação popular nas decisões das Políticas Públicas Urbanas”, apontou Rodrigues.
A professora também chamou atenção para a necessidade de se criar espaços, fóruns e eventos que tratem especificamente sobre o tema. “As legislações estão aí para ser discutidas, defendidas e colocadas em prática”. E lembrou que, a comunidade, os movimentos populares, a sociedade organizada devem participar das decisões dos centros urbanos. “Um exemplo efetivo é a participação nas decisões dos Planos Diretores dos Municípios”.
Em seguida, o arquiteto Márcio Lorin, da Academia de Arquitetos e Engenheiros Euclides da Cunha, apontou a realidade de Maringá e região. Segundo o Arquiteto, Maringá não é uma cidade democrática, onde poucos têm acesso a bens e serviços. “As diferenças sociais de Maringá se expressam nos espaços geográficos e nas suas edificações”. E explicou que, “apontar estas irregularidades e contradições são necessárias para que haja efetivamente um processo de democratização dos centros urbanos”.
Já o artista plástico Carlos Emar Mariucci, vice-presidente da Associação de Reflexão e Ação Social (ARAS) e do presidente do Conselho de Leigos e Leigas de Maringá, fez uma breve explanação sobre o processo de discussão que já vem ocorrendo ao longo dos anos no interior dos movimentos sociais, dos grupos da sociedade organizada, da Igreja Católica e da Universidade, que culminou com a criação do Fórum.
“A intenção é institucionalizar estas discussões, para que este espaço se torne permanente. Por isso, a partir do Fórum, vamos criar o Conselho de Desenvolvimento Social Maringá”, explica Mariucci.
Deste Fórum, explicou a professora Celene Tonela, do Departamento de Ciências Sociais da UEM e pesquisadora-integrante do Observatório das Metrópoles, saíram algumas propostas de encaminhamento, uma delas é a criação de carta de reivindicação, apontamentos e considerações acerca do Direito Social das Cidades, que será enviada para toda a sociedade de Maringá e Região.
